PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(Publicada no DOU de 19-10-2023, Seção 1)

ANEXO

Tabela II - Meses sem dados no SISAB: março, abril e maio de 2023 (*)

UF	IBGE	MUNICÍPIO	PROPONENTE	EMAD I	EMAD II	EMAP	PORTARIA DE HABILITAÇÃO	VALOR MENSAL EMAD I	VALOR MENSAL EMAD II	VALOR MENSAL EMAP	VALOR MENSAL TOTAL
BA	290650	CANDEIAS	Municipal	1	0	1	GM 03654/2019	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00	R$ 56.000,00
ES	320060	ARACRUZ	Municipal	1	0	1	GM 03174/2021	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00	R$ 56.000,00
MT	510335	CONFRESA	Municipal	0	1	0	GM 01938/2021	R$ 0,00	R$ 34.000,00	R$ 0,00	R$ 34.000,00
RJ	330395	PINHEIRAL	Municipal	0	1	1	PRC/MS nº 5 e 6/2017 (Origem: PRT MS/GM 825/2016)	R$ 0,00	R$ 34.000,00	R$ 6.000,00	R$ 40.000,00
RJ	330220	ITAPERUNA	Municipal	1	0	1	GM 03174/2021 GM 00916/2022	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00	R$ 56.000,00
SP	353300	NOVA GRANADA	Municipal	0	1	0	PRC/MS nº 5 e 6/2017 (Origem: PRT MS/GM 825/2016)	R$ 0,00	R$ 34.000,00	R$ 0,00	R$ 34.000,00
TOTAL				3	3	4		R$ 150.000,00	R$ 102.000,00	R$ 24.000,00	R$ 276.000,00

Republicada por ter saído, no DOU nº 199, de 19-10-2023, Seção 1, págs. 58 e 59, com incorreções no original.