PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Revoga a Portaria GM/MS nº 4.376, de 19 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS), e a Portaria GM/MS nº 4.836, de 30 de dezembro de 2022, que modifica a composição da Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria GM/MS nº 4.376, de 19 de dezembro de 2022; e

II - a Portaria GM/MS nº 4.836, de 30 de dezembro de 2022.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA