Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS º 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema único de Saúde;

Considerando Oficio nº 5253/2023/SESAPI-PI/GAB, de 16 de maio de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí;

Considerando a Resolução CIB-PI nº 021/2023, que aprova em Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de março de 2023, o remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde - FES do Estado do Piauí a ser creditado ao Fundo Municipal de Saúde - FMS; e

Considerando as documentações apresentadas pelos municípios e a correspondente avaliação pelo Departamento de Saúde Mental - DESME/SAES/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterada a gestão de Estadual para Municipal dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Fica alterada a transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 16.544.132,25 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), incorporado ao limite financeiro de média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí, para os Municípios, conforme descrito no Anexo a esta Portaria.

Art. 3º A alteração de gestão, objeto desta Portaria, não acarretará impacto financeiro a este Ministério da Saúde.

Art. 4º Os recursos orçamentários permanecem onerando o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

UF IBGE MUNICIPIO CNES ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTÃO CÓDIGO DE HABILITAÇÃO/ TIPO Portaria de habilitação Valor custeio Anual I Portaria de incorporação I Valor custeio Anual II Portaria de incorporação II Valor Custeio Anual III Portaria de incorporação III Valor Total Incorporado
PI 220040 Altos 5247543 CAPS DE ALTOS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 304, de 07 de maio de 2007 R$ 294.861,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 44.799,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220050 Amarante 6630758 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE AMARANTE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 187, de 29 de abril de 2011 R$ 261.648,00 Nº 1.035, de 04 de maio de 2011 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220060 Angical do Piauí 5011744 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I ANGICAL DO PIAUI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 869, de 07 de dezembro de 2006 R$ 283.375,20 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 56.284,80 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220110 Avelino Lopes 7536119 CAPS AVELINO LOPES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de maio de 2015 R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de junho de 2015 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220150 Batalha 3598225 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I BATALHA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 666, de 23 de novembro de 2005 R$ 298.344,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 41.316,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220190 Bom Jesus 3651878 CAPS DE BOM JESUS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 670, de 25 de novembro de 2005 R$ 267.553,95 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 72.106,05 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220190 Bom Jesus 7501390 CAPS AD II REGIONAL DE BOM JESUS Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 1.353, de 2 de dezembro de 2014 R$ 477.360,00 Nº 2.660, de 05 de dezembro de 2014 R$ - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 606.768,00
PI 220230 Canto do Buriti 6219772 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I CANTO DO BURITI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de outubro de 2009 R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de outubro de 2009 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.772,00
PI 220240 Capitão de Campos 7571267 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CAP DE CAMPOS CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de dezembro de 2014 R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220260 Castelo do Piauí 6794297 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE CASTELO DO PIAUI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de dezmebro de 2011 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220270 Cocal 6388418 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE COCAL Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de março de 2010 R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de março de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220271 Cocal de Telha 7796331 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I COCAL DE TELHA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.510, de 28 dezembro de 2016 R$ 339.660,00 Nº 3.056, DE 28 de dezembro de 2016 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220310 Cristino Castro 7500963 PABLO SILVA ROCHA CAPS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.353, de 2 de dezembro de 2014 R$ 339.600,00 Nº 2.660, de 05 de dezembro de 2014 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.676,00
PI 220350 Elesbão Veloso 9272453 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I ELESBAO VELOSO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.983, de 28 de outubro de 2020 R$ 339.660,00 Nº 2.983, de 28 de outubro de 2020 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220370 Esperantina 7107145 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE ESPERANTINA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.326, de 28 de novembro de 2012 R$ 339.660,00 Nº 2.911, 20 de dezembro de 2012 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220430 Fronteiras 7468733 CAPS I DE FRONTEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.455, de 19 de dezembro de 2014 R$ 339.660,00 Nº 6, de 07 de janeiro de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220440 Gilbués 7329490 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE GILBUES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.376, de 11 de dezembro de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.122, 23 de maio de 2014 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220450 Guadalupe 5318793 CAPS DE GUADALUPE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 351, de 22 de junho de 2007 R$ 213.110,55 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 126.549,45 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220470 Inhuma 7261713 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE INHUMA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de agosto de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de agosto de 2013 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220550 José De Freitas 5449197 CAPS DE JOSE DE FREITAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 579, de 06 de outubro de 2008 R$ 240.000,00 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 99.660,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220570 Luis Correia 3679993 CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSSICOSOCIAL DE LUIS CORREIA CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 755, de 26 de dezembro de 2005 R$ 297.274,80 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 42.385,20 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220580 Luzilândia 5915090 CAPS DE LUZILANDIA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 740, de 22 de dezembro de 2008 R$ 261.648,00 Nº 3.090, de 23 de dezembro de 2008 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220620 Miguel Alves 3896587 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I MIGUEL ALVES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 325, de 15 de maio de 2006 R$ 192.437,85 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 147.222,15 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220700 Oeiras 3541142 CAPS DE OEIRAS Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de setembro de 2005 R$ 295.228,05 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 44.431,95 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220700 Oeiras 149608 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS CAPS AD OEIRA Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 2.828, de 21 de outubro de 2021 R$ 477.360,00 PT Nº 2.828, 21/10/2021 R$ - - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 606.768,00
PI 220790 Pedro II 6388388 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE PEDRO II Municipal 06.16 - CAPS I Nº 145, de 30 de março de 2010 R$ 261.648,00 Nº 706, de 31 de março de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00
PI 220810 Pimenteiras 7538707 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PIMENTEIRAS CAPS I Municipal 06.16 - CAPS I Nº 452, de 19 de maio de 2015 R$ 339.660,00 Nº 789, de 17 de junho de 2015 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220820 Pio Ix 5816416 CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PIO IX Municipal 06.16 - CAPS I Nº 373, de 28 de outubro de 2009 R$ 261.684,00 Nº 2.646, de 28 de outubro de 2009 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.772,00
PI 220880 Regeneração 6830277 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I REGENERACAO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 1.002, de 29 de dezembro de 2011 R$ 339.660,00 Nº 3.287, de 30 de dezmebro de 2011 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 220900 Rio Grande Do Piau 7112572 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE RIO GRANDE Municipal 06.16 - CAPS I Nº 892, de 12 de agosto de 2013 R$ 339.660,00 Nº 1.739, de 19 de agosto de 2013 R$ - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221040 São Miguel Do Tapuio 6660096 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I DE S M DO TAPUIO Municipal 06.16 - CAPS I Nº 719 de 21 de dezembro de 2010 R$ 261.648,00 Nº 4.133 de 17 de dezembro de 2010 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221060 São Raimundo Nonato 3947548 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SAO RAIMUNDO NONATO Municipal 06.17 - CAPS II Nº 728, de 28 de setembro de 2006 R$ 460.967,25 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ - - R$ 107.637,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 568.604,25
PI 221070 Simões 7802447 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I SIMOES Municipal 06.16 - CAPS I Nº 2.478, de 28 dezembro de 2016 R$ 339.660,00 Nº 3.080, de 28 de dezembro de 2016 R$ - - R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221110 União 3549771 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL EDSON SAMPAIO ALMEIDA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 490, de 14 de setembro de 2005 R$ 288.935,85 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 50.724,15 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221120 Uruçuí 3469824 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS URUCUI Municipal 06.16 - CAPS I Nº 742, de 10 de dezembro de 2004 R$ 260.174,85 Nº 2.867, de 27 de novembro de 2008 R$ 79.485,15 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221130 Valença Do Piauí 5869951 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I VALENCA Municipal 06.16 - CAPS I Nº 372, de 28 de outubro de 2009 R$ 261.648,00 Nº 2.643, de 28 de outubro de 2009 R$ 78.012,00 Nº 3.099, de 23 de dezembro de 2011 R$ 92.076,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 431.736,00
PI 221130 Valença Do Piauí 7551142 CAPS AD DE VALENCA DO PIAUI Municipal 06.19 - CAPS AD Nº 869, de 16 de setembro de 2015 R$ 477.360,00 Nº 1.444, de 18 de setembro de 2015 R$ - - R$ 129.408,00 Nº 1.261, de 12 de setembro de 2023 R$ 606.768,00
TOTAL R$ 16.544.132,25
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