PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Capítulo I do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre as regras de validação das equipes e serviços da atenção primária à saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio; resolve:

Art. 1º Credenciar os municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Parágrafo único. As transferências dos incentivos de custeio federal referentes às equipes credenciadas, nos termos desta Portaria, ocorrerão de acordo com o estabelecido nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017 e na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Art. 2º Fica credenciado o quantitativo das seguintes eSB, no âmbito da APS, por município listados nos Anexos a esta Portaria:

I - equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas, conforme Anexo I; e

II - eEquipe de Saúde Bucal - eSB carga horária diferenciada, conforme Anexo II.

Art. 3º Para a definição da homologação das equipes de que trata o art. 2º desta Portaria serão consideradas aquelas que foram cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES nas competências novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024, conforme cronograma disponível no sítio eletrônico do SCNES, sob pena de descredenciamento.

Parágrafo único. A definição e homologação da eSB está condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos no Capítulo I do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021 e normativas específicas que regulamentem a organização, funcionamento e financiamento da equipe.

Art. 4º A homologação das eSB cadastradas no CNES pelos municípios serão instituídos em ato normativo específico do Ministério da Saúde.

Art. 5º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, com previsão de impacto orçamentário para o ano de 2024 no valor de R$ 126.178.622,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais), devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, nos planos orçamentários (PO) 000A - Incentivo para Ações Estratégicas e PO 0009 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 1 do ano de 2024.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO

UF	IBGE	Município	Novo Credenciamento	Após Credenciamento
AC	120020	CRUZEIRO DO SUL	10	28
AL	270060	BARRA DE SAO MIGUEL	1	4
AL	270135	CAMPESTRE	1	3
AL	270150	CAMPO GRANDE	1	5
AL	270180	CARNEIROS	1	4
AL	270240	DELMIRO GOUVEIA	9	20
AL	270250	DOIS RIACHOS	1	5
AL	270260	FEIRA GRANDE	2	8
AL	270540	MONTEIROPOLIS	1	4
AL	270590	OLHO D'AGUA GRANDE	1	3
AL	270720	POCO DAS TRINCHEIRAS	1	5
AL	270750	PORTO REAL DO COLEGIO	1	9
AL	270770	RIO LARGO	3	33
AL	270800	SANTANA DO IPANEMA	6	16
AL	270880	SAO SEBASTIAO	1	15
AL	270940	VICOSA	5	10
AM	130020	ATALAIA DO NORTE	3	6
AM	130110	CAREIRO	5	15
AM	130120	COARI	4	16
AP	160053	PORTO GRANDE	2	9
AP	160060	SANTANA	13	30
BA	290030	ACAJUTIBA	4	7
BA	290040	AGUA FRIA	1	7
BA	290150	ANGUERA	1	6
BA	290300	BARRA DO MENDES	2	6
BA	290430	BREJOES	2	6
BA	290470	BUERAREMA	1	9
BA	290570	CAMACARI	30	52
BA	290600	CAMPO FORMOSO	4	25
BA	290650	CANDEIAS	1	11
BA	290680	CANSANCAO	5	11
BA	291005	DIAS D'AVILA	4	21
BA	291100	FLORESTA AZUL	2	5
BA	291210	IBICARAÍ	3	11
BA	291360	ILHEUS	4	31
BA	291460	IRECE	8	22
BA	291470	ITABERABA	3	18
BA	291490	ITACARE	2	10
BA	291510	ITAGI	1	5
BA	291720	ITUACU	1	11
BA	291920	LAURO DE FREITAS	1	27
BA	292030	MALHADA DE PEDRAS	1	3
BA	292045	MANSIDÃO	1	6
BA	292105	MATINA	2	4
BA	292170	MORRO DO CHAPEU	9	18
BA	292180	MORTUGABA	1	6
BA	292240	MUTUIPE	1	7
BA	292390	PAU BRASIL	1	5
BA	292540	POTIRAGUA	1	4
BA	292570	PRESIDENTE JANIO QUADROS	1	7
BA	292630	RIACHAO DO JACUIPE	5	13
BA	292660	RIBEIRA DO POMBAL	1	17
BA	292665	RIBEIRAO DO LARGO	2	4
BA	292700	RIO REAL	4	11
BA	292750	SANTA BARBARA	1	5
BA	292810	SANTA MARIA DA VITORIA	4	11
BA	292800	SANTALUZ	2	8
BA	292860	SANTO AMARO	5	12
BA	292870	SANTO ANTONIO DE JESUS	1	31
BA	293010	SENHOR DO BONFIM	10	21
BA	293190	TUCANO	4	14
BA	293270	URUÇUCA	2	7
CE	230260	CAMOCIM	2	17
CE	230350	CASCAVEL	2	19
CE	230400	COREAU	1	5
CE	230470	GRANJA	2	23
CE	230760	LIMOEIRO DO NORTE	4	18
CE	231050	PEDRA BRANCA	1	16
CE	231120	POTENGI	1	5
CE	231130	QUIXADA	8	28
CE	231180	RUSSAS	9	26
CE	231190	SABOEIRO	1	7
CE	231350	TRAIRI	7	24
ES	320150	COLATINA	2	30
ES	320240	GUARAPARI	3	22
ES	320335	MARILANDIA	1	6
ES	320390	NOVA VENECIA	1	13
ES	320480	SAO JOSE DO CALCADO	1	4
ES	320490	SAO MATEUS	6	17
GO	520140	APARECIDA DE GOIANIA	4	12
GO	521400	MOZARLANDIA	1	8
GO	521830	POSSE	1	10
GO	522170	URUANA	1	7
GO	522185	VALPARAISO DE GOIAS	13	21
MA	210050	ALTO PARNAÍBA	3	5
MA	210210	BREJO	7	13
MA	210500	HUMBERTO DE CAMPOS	5	14
MA	210660	MATOES	6	17
MA	210670	MIRADOR	5	10
MA	210980	SANTA HELENA	2	13
MA	211010	SANTA QUITERIA DO MARANHAO	6	13
MA	211100	SAO JOAO BATISTA	3	7
MA	211160	SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS	1	10
MA	211170	SAO VICENTE FERRER	1	11
MA	211210	TIMBIRAS	1	5
MA	211223	TRIZIDELA DO VALE	1	11
MA	211230	TUNTUM	1	17
MA	211280	VIANA	7	12
MA	211300	VITORINO FREIRE	6	16
MG	310160	ALFENAS	9	21
MG	310680	BIAS FORTES	2	2
MG	310790	BOM REPOUSO	1	5
MG	310830	BORDA DA MATA	3	6
MG	310940	BURITIZEIRO	2	9
MG	311380	CARMESIA	1	1
MG	311440	CARMO DO RIO CLARO	1	4
MG	311860	CONTAGEM	22	138
MG	312083	CUPARAQUE	1	3
MG	312590	FERROS	2	4
MG	312710	FRUTAL	5	15
MG	313115	IPABA	1	6
MG	313330	ITAOBIM	1	9
MG	313655	JOSE RAYDAN	1	3
MG	313690	JURUAIA	1	5
MG	313760	LAGOA SANTA	1	20
MG	314437	NATALANDIA	1	2
MG	314800	PATOS DE MINAS	2	22
MG	314930	PEDRO LEOPOLDO	1	3
MG	315140	PITANGUI	2	9
MG	315360	PRUDENTE DE MORAIS	1	2
MG	315390	RAPOSOS	1	1
MG	316350	SÃO JOSÉ DO JACURI	1	3
MG	317010	UBERABA	6	55
MT	510777	SANTA TEREZINHA	1	4
MT	510840	VARZEA GRANDE	9	43
PA	150040	ALENQUER	1	2
PA	150172	BRASIL NOVO	2	7
PA	150195	CACHOEIRA DO PIRIA	1	10
PA	150210	CAMETA	4	11
PA	150230	CAPITAO POCO	11	16
PA	150293	DOM ELISEU	1	12
PA	150304	FLORESTA DO ARAGUAIA	1	6
PA	150380	JACUNDA	3	10
PA	150400	LIMOEIRO DO AJURU	1	4
PA	150430	MARACANA	3	13
PA	150590	PORTO DE MOZ	1	3
PA	150613	REDENCAO	4	14
PA	150810	TUCURUI	8	19
PB	250700	ITAPORANGA	1	10
PB	250800	JURU	1	5
PB	251230	PRINCESA ISABEL	1	12
PB	251530	SAPE	4	19
PE	260160	BELÉM DO SÃO FRANCISCO	2	7
PE	260170	BELO JARDIM	4	21
PE	260345	CAMARAGIBE	18	33
PE	260560	FLORES	1	8
PE	260610	GLORIA DO GOITA	1	8
PE	260660	IBIMIRIM	1	12
PE	260990	OURICURI	1	26
PE	261100	PETROLANDIA	2	19
PE	261160	RECIFE	42	343
PE	261170	RIACHO DAS ALMAS	1	8
PE	261250	SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE	11	21
PE	261360	SAO JOSE DO EGITO	1	16
PE	261620	VERTENTES	2	6
PI	220255	CARIDADE DO PIAUI	1	3
PI	220580	LUZILÂNDIA	2	12
PR	410150	ARAPONGAS	4	22
PR	410320	BOM SUCESSO	1	3
PR	410330	BORRAZOPOLIS	1	2
PR	410450	CAPANEMA	1	4
PR	410650	CORONEL VIVIDA	5	8
PR	410660	CRUZEIRO DO OESTE	1	6
PR	410700	CURIUVA	2	3
PR	410970	IBAITI	1	8
PR	411120	ITAPEJARA DOESTE	3	4
PR	411150	IVAIPORA	2	7
PR	411300	JUSSARA	2	3
PR	411325	LARANJAL	1	3
PR	411460	MARECHAL CANDIDO RONDON	1	9
PR	411560	MATELANDIA	1	6
PR	411800	PARAISO DO NORTE	1	3
PR	411870	PAULO FRONTIN	1	2
PR	411940	PIRAÍ DO SUL	4	8
PR	411960	PITANGA	1	7
PR	411980	PLANALTO	1	6
PR	411990	PONTA GROSSA	12	24
PR	412090	QUEDAS DO IGUACU	2	6
PR	412215	RIO BONITO DO IGUACU	1	4
PR	412220	RIO BRANCO DO SUL	1	2
PR	412290	SALTO DO ITARARE	1	2
PR	412405	SANTA TEREZINHA DE ITAIPU	2	6
PR	412440	SANTO ANTONIO DO SUDOESTE	1	6
PR	412560	SÃO MATEUS DO SUL	4	7
PR	412570	SÃO MIGUEL DO IGUAÇU	5	8
PR	412710	TELEMACO BORBA	1	6
PR	412720	TERRA BOA	1	8
PR	412760	TIJUCAS DO SUL	1	5
PR	412820	UNIAO DA VITORIA	1	2
RJ	330060	BOM JESUS DO ITABAPOANA	1	16
RJ	330100	CAMPOS DOS GOYTACAZES	4	12
RJ	330220	ITAPERUNA	1	19
RJ	330227	JAPERI	3	6
RJ	330300	MIRACEMA	1	8
RJ	330320	NILOPOLIS	4	5
RJ	330390	PETROPOLIS	9	35
RJ	330440	RIO CLARO	5	5
RJ	330490	SAO GONCALO	111	328
RJ	330620	VASSOURAS	1	14
RJ	330630	VOLTA REDONDA	7	52
RN	241250	SAO MIGUEL	1	8
RO	110140	MONTE NEGRO	3	6
RO	110030	VILHENA	2	7
RS	430495	CASEIROS	1	1
RS	431150	LAVRAS DO SUL	2	3
RS	431805	SAO DOMINGOS DO SUL	1	1
RS	431820	SAO FRANCISCO DE PAULA	2	2
RS	432035	SENTINELA DO SUL	1	1
RS	432160	TRAMANDAI	2	5
SC	420207	BALNEÁRIO GAIVOTA	1	4
SC	421280	BALNEARIO PICARRAS	1	9
SC	420270	BOTUVERA	2	3
SC	420419	CHAPADAO DO LAGEADO	1	2
SC	420570	GAROPABA	2	8
SC	420820	ITAJAI	30	30
SC	421490	RIO FORTUNA	1	2
SC	421825	TIMBÓ GRANDE	1	3
SE	280360	LARANJEIRAS	2	13
SE	280710	SIMAO DIAS	5	12
SP	350310	ARANDU	2	2
SP	350840	CABREUVA	7	7
SP	350900	CAIEIRAS	3	4
SP	351300	COTIA	4	4
SP	351515	ENGENHEIRO COELHO	2	4
SP	351850	GUAREÍ	1	1
SP	351970	IBIUNA	4	4
SP	352100	IPERO	2	3
SP	352630	LAGOINHA	1	2
SP	353110	MONGAGUA	1	1
SP	353760	PERUIBE	1	6
SP	354780	SANTO ANDRE	5	27
SP	355020	SAO MIGUEL ARCANJO	4	4
SP	355100	SAO VICENTE	1	7
SP	355240	SUMARE	1	21
TO	170330	BOM JESUS DO TOCANTINS	1	3
TO	172120	TOCANTINOPOLIS	1	7
Total			871	3.313

ANEXO II

QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO

UF	IBGE	Município	Novo Credenciamento	Após Credenciamento
AL	270790	SANTA LUZIA DO NORTE	1	2
AL	270890	SATUBA	0	0
AM	130120	COARI	1	1
AM	130260	MANAUS	2	70
BA	290840	CONCEICAO DO COITE	30	35
BA	292045	MANSIDÃO	1	1
BA	292870	SANTO ANTONIO DE JESUS	2	2
CE	230835	MILHA	1	1
CE	231190	SABOEIRO	2	2
ES	320016	AGUA DOCE DO NORTE	2	2
ES	320490	SAO MATEUS	2	2
ES	320515	VILA PAVAO	1	1
GO	521760	PLANALTINA	1	1
MA	211230	TUNTUM	1	1
MG	310500	BALDIM	2	3
MG	312400	ERVALIA	2	2
MG	312710	FRUTAL	4	5
MG	314930	PEDRO LEOPOLDO	3	3
MG	316420	SAO ROMAO	2	2
MS	500500	JARDIM	1	1
PA	150590	PORTO DE MOZ	0	0
PA	150800	TOME-ACU	3	3
PB	250440	CONCEICAO	2	2
PE	260030	AGRESTINA	1	1
PI	220200	BURITI DOS LOPES	0	0
PR	410304	BOA VENTURA DE SAO ROQUE	0	0
PR	410450	CAPANEMA	2	4
PR	410655	CORUMBATAI DO SUL	1	1
PR	410990	ICARAIMA	1	1
PR	411320	LAPA	5	18
PR	411940	PIRAÍ DO SUL	2	2
PR	411990	PONTA GROSSA	31	32
PR	412090	QUEDAS DO IGUACU	5	7
PR	412250	RONCADOR	2	2
PR	412535	SÃO JORGE DO PATROCÍNIO	2	4
PR	412560	SAO MATEUS DO SUL	3	3
PR	412650	SERTANOPOLIS	2	2
RJ	330220	ITAPERUNA	1	4
RJ	330227	JAPERI	10	10
RO	110110	ITAPUA DO OESTE	1	1
RS	430163	BALNEARIO PINHAL	1	1
RS	430544	CHUVISCA	2	2
RS	430940	GUAPORE	3	3
RS	431580	ROCA SALES	2	2
RS	431730	SANTA VITORIA DO PALMAR	2	2
RS	432160	TRAMANDAI	3	3
SC	420213	BELA VISTA DO TOLDO	1	1
SC	420820	ITAJAI	35	35
SP	350120	ALVARES FLORENCE	1	2
SP	350160	AMERICANA	8	13
SP	350635	BERTIOGA	4	4
SP	350960	CAMPO LIMPO PAULISTA	3	3
SP	351030	CAPELA DO ALTO	2	2
SP	351240	CORDEIRÓPOLIS	4	4
SP	352850	MAIRIPORA	13	14
SP	353110	MONGAGUA	2	2
SP	353325	NOVAIS	1	1
SP	354025	PONTALINDA	1	1
SP	355180	SETE BARRAS	3	3
SP	355240	SUMARE	1	1
SP	355510	TUPI PAULISTA	4	4
TO	171886	SANTA FE DO ARAGUAIA	1	1
Total			232	338