PORTARIA GM/MS Nº 4.816, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo III à Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, que regulamenta a etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo III à Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

(ANEXO III à Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024)

VALORES 2ª PARCELA, POR MACRORREGIÃO

UF	Código Macro	Macrorregião de Saúde	Valor da 2ª parcela
AC	1201	MACRO UNICA - AC	R$ 1.197.761,00
AL	2703	2ª MACRORREGIAO DE SAUDE	R$ 1.904.743,50
AL	2704	1ª MACRORREGIAO DE SAUDE	R$ 2.442.557,00
AM	1302	OESTE	R$ 1.197.713,50
AM	1303	LESTE	R$ 933.327,00
AM	1304	CENTRAL	R$ 2.372.606,50
AP	1601	MACRO UNICA - AP	R$ 924.585,00
BA	2910	SUL (NBS - ILHEUS)	R$ 2.604.289,50
BA	2911	SUDOESTE (NBS - VITORIA CONQUISTA)	R$ 2.939.084,50
BA	2912	OESTE (NBS - BARREIRAS)	R$ 1.606.730,00
BA	2913	NORTE - (NRS - JUAZEIRO)	R$ 1.362.251,50
BA	2914	NORDESTE (NRS - ALAGOINHAS)	R$ 1.391.595,50
BA	2915	LESTE - (NRS - SALVADOR)	R$ 3.172.479,00
BA	2916	EXTREMO SUL (NRS - TEIXEIRA FREITAS)	R$ 926.166,00
BA	2917	CENTRO-LESTE (NRS - FEIRA SANTANA)	R$ 3.154.309,00
BA	2918	CENTRO - NORTE (NRS - JACOBINA)	R$ 1.444.535,00
CE	2306	5ª MACRO - LITORAL LESTE/JAGUARIBE	R$ 769.673,00
CE	2307	4ª MACRO - SERTAO CENTRAL	R$ 856.927,00
CE	2308	3ª MACRO - CARIRI	R$ 1.914.616,50
CE	2309	2ª MACRO - SOBRAL	R$ 2.337.388,00
CE	2310	1ª MACRO - FORTALEZA	R$ 3.376.716,00
DF	5302	DISTRITO FEDERAL	R$ 1.420.587,50
ES	3205	SUL	R$ 878.455,00
ES	3207	METROPOLITANA	R$ 1.564.746,00
ES	3209	CENTRAL NORTE	R$ 1.075.372,50
GO	5206	MACRORREGIAO SUDOESTE	R$ 870.114,50
GO	5207	MACRORREGIAO NORDESTE	R$ 1.371.879,00
GO	5208	MACRORREGIAO CENTRO-OESTE	R$ 2.644.421,50
GO	5209	MACRORREGIAO CENTRO-NORTE	R$ 1.861.995,00
GO	5210	MACRORREGIAO CENTRO SUDESTE	R$ 1.807.353,50
MA	2109	MACRORREGIAO SUL	R$ 2.001.079,00
MA	2110	MACRORREGIAO NORTE	R$ 5.748.691,00
MA	2111	MACRORREGIAO LESTE	R$ 2.634.630,00
MG	3101	SUL	R$ 1.380.548,00
MG	3102	CENTRO SUL	R$ 1.444.081,00
MG	3103	CENTRO	R$ 5.133.419,50
MG	3104	JEQUITINHONHA	R$ 1.103.114,50
MG	3105	OESTE	R$ 1.599.650,50
MG	3106	LESTE	R$ 1.671.603,50
MG	3107	SUDESTE	R$ 2.726.102,00
MG	3108	NORTE	R$ 3.305.744,50
MG	3109	NOROESTE	R$ 1.047.054,00
MG	3110	LESTE DO SUL	R$ 1.605.736,50
MG	3111	NORDESTE	R$ 2.019.385,50
MG	3112	TRIANGULO DO SUL	R$ 925.620,00
MG	3113	TRIANGULO DO NORTE	R$ 1.147.502,50
MG	3114	VALE DO ACO	R$ 1.153.243,50
MG	3115	EXTREMO SUL	R$ 1.560.583,50
MG	3116	SUDOESTE	R$ 1.363.369,00
MS	5005	TRES LAGOAS	R$ 344.569,00
MS	5006	DOURADOS	R$ 1.258.689,00
MS	5007	CORUMBA	R$ 86.030,50
MS	5008	CAMPO GRANDE	R$ 1.508.165,50
MT	5101	MACRORREGIAO SUL	R$ 765.791,00
MT	5102	MACRORREGIAO OESTE	R$ 774.422,50
MT	5103	MACRORREGIAO NORTE	R$ 1.525.628,50
MT	5104	MACRORREGIAO LESTE	R$ 1.213.750,00
MT	5105	MACRORREGIAO CENTRO-NORTE	R$ 822.393,00
MT	5106	MACRORREGIAO CENTRO-NOROESTE	R$ 899.360,00
PA	1509	MACRORREGIONAL IV	R$ 1.837.110,00
PA	1510	MACRORREGIONAL III	R$ 1.783.223,50
PA	1511	MACRORREGIONAL II	R$ 2.183.841,50
PA	1512	MACRORREGIONAL I	R$ 2.669.656,50
PB	2501	MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO	R$ 2.803.713,00
PB	2502	MACRORREGIAO II - CAMPINA GRANDE	R$ 2.470.350,00
PB	2503	MACRORREGIAO I - JOAO PESSOA	R$ 2.659.498,50
PE	2605	VALE DO S.FRANCISCO E ARARIPE	R$ 1.173.425,00
PE	2606	SERTAO	R$ 1.410.521,50
PE	2607	METROPOLITANA	R$ 4.329.169,50
PE	2608	AGRESTE	R$ 2.309.872,00
PI	2207	SEMI-ARIDO	R$ 2.349.245,00
PI	2208	MEIO NORTE	R$ 2.002.713,00
PI	2209	LITORAL	R$ 1.393.578,50
PI	2210	CERRADOS	R$ 3.130.199,50
PR	4105	MACRORREGIONAL NORTE	R$ 2.917.739,00
PR	4106	MACRORREGIONAL NOROESTE	R$ 3.183.873,50
PR	4107	MACRORREGIONAL LESTE	R$ 4.618.971,00
PR	4108	MACRORREGIAO OESTE	R$ 2.964.416,50
RJ	3312	MACRORREGIAO I	R$ 9.420.172,50
RN	2401	MACRORREGIAO II	R$ 2.071.721,50
RN	2402	MACRORREGIAO I	R$ 3.908.726,00
RO	1101	MACRORREGIONAL II (CACOAL)	R$ 1.244.491,00
RO	1102	MACRORREGIAO I - PORTO VELHO	R$ 898.644,00
RR	1401	MACRO-RORAIMA	R$ 861.633,50
RS	4308	VALES	R$ 1.600.076,00
RS	4309	SUL	R$ 1.001.688,00
RS	4310	SERRA	R$ 1.437.520,50
RS	4311	NORTE	R$ 3.864.224,00
RS	4312	MISSIONEIRA	R$ 2.032.030,00
RS	4313	METROPOLITANA	R$ 3.786.790,50
RS	4314	CENTRO-OESTE	R$ 1.367.884,00
SC	4210	SUL	R$ 1.208.912,50
SC	4211	PLANALTO NORTE E NORDESTE	R$ 1.148.380,50
SC	4213	GRANDE OESTE	R$ 2.089.202,50
SC	4214	GRANDE FLORIANOPOLIS	R$ 1.003.875,50
SC	4215	FOZ DO RIO ITAJAI	R$ 510.958,50
SC	4216	VALE DO ITAJAI	R$ 1.315.879,00
SC	4217	MEIO OESTE	R$ 1.369.278,50
SC	4218	SERRA CATARINENSE	R$ 539.253,00
SE	2801	MACRO UNICA	R$ 3.006.149,50
SP	3518	RRAS9	R$ 1.998.893,50
SP	3519	RRAS8	R$ 2.142.809,00
SP	3520	RRAS7	R$ 1.478.033,50
SP	3521	RRAS6	R$ 5.737.584,00
SP	3522	RRAS5	R$ 1.074.206,50
SP	3523	RRAS4	R$ 671.413,50
SP	3524	RRAS3	R$ 356.602,00
SP	3525	RRAS2	R$ 1.608.376,00
SP	3526	RRAS17	R$ 1.837.283,00
SP	3527	RRAS16	R$ 943.359,50
SP	3528	RRAS15	R$ 2.571.374,00
SP	3529	RRAS14	R$ 1.105.590,50
SP	3530	RRAS13	R$ 2.180.484,00
SP	3531	RRAS12	R$ 3.538.985,00
SP	3532	RRAS11	R$ 1.096.291,00
SP	3533	RRAS10	R$ 1.612.954,50
SP	3534	RRAS1	R$ 1.429.886,00
SP	3535	RRAS 18	R$ 827.392,50
TO	1701	MACRORREGIAO DE SAUDE NORTE	R$ 2.244.772,50
TO	1702	MACRORREGIAO CENTRO-SUL	R$ 2.771.556,00
Total Geral			R$ 232.201.390,00