PORTARIA GM/MS Nº 4.832, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que instituiu o Centro de Operações de Emergências para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, no âmbito do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................................

....................................................................................................

XII - Conselho Nacional de Saúde." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA