Portaria GM/MS Nº 5.344, DE 11 DE setembro DE 2024

Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

ANEXO II DA PORTARIA GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS EM PDP VIGENTE

Os produtos elencados nesta lista não são elegíveis para novos projetos de transferência de tecnologia, exceto quando se tratar de atualizações tecnológicas de plataformas produtivas convergentes.

PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA SUS EM PDP VIGENTE
1	Acetato de Glatirâmer
2	Adalimumabe
3	Alfataliglicerase
4	Atazanavir
5	Betainterferona 1ª
6	Cabergolina
7	Capecitabina
8	Certolizumabe
9	Clozapina
10	Daclatasvir
11	Darunavir
12	Dolutegravir
13	Entecavir
14	Entricitabina + Tenofovir
15	Erlotinibe
16	Etanercepte
17	Everolimo
18	Fator VIII Recombinante
19	Fingolimode
20	Galantamina
21	Golimumabe
22	Hidroxiureia
23	Infliximabe
24	Insulina Humana Recombinante (NPH e Regular)
25	Leflunomida
26	Mesilato de Imatinibe
27	Micofenolato de Sódio
28	Olanzapina
29	Oseltamivir
30	Palivizumabe
31	Pramipexol
32	Quetiapina
33	Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol (4 em 1 Tuberculostático)
34	Riluzol
35	Ritonavir Termoestável
36	Rituximabe
37	Rivastigmina
38	Sevelâmer
39	Sildenafila
40	Sofosbuvir
41	Somatropina
42	Tacrolimo
43	Tenofovir
44	Tenofovir + Lamivudina (2 em 1)
45	Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1)
46	Teriflunomida
47	Tocilizumabe
48	Trastuzumabe
49	Vacina Dtpa (Vacina Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis Acelular)
50	Vacina Hepatite A
51	Vacina HPV
52	Vacina Tetraviral
53	Ziprasidona