PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º O anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

NÚMERO DA PROPOSTA	UF	NOME DO PROPONENTE	MUNICÍPIO	EMPREENDIMENTO
36000008202/2023	MG	MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES	RIBEIRÃO DAS NEVES	UBS
36000008380/2023	MG	MUNICÍPIO DE MARIO CAMPOS	MARIO CAMPOS	UBS
36000005987/2023	SP	MUNICÍPIO DE MAIRIPORA	MAIRIPORA	UBS
36000011218/2023	MG	MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS	CACHOEIRA DE MINAS	UBS
36000011259/2023	MG	MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS	CACHOEIRA DE MINAS	UBS
36000011617/2023	RN	MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA	LAGOA NOVA	UBS
36000008084/2023	MG	MUNICÍPIO DE NOVA ERA	NOVA ERA	UBS
36000008799/2023	MG	MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA	CARMO DA CACHOEIRA	UBS
36000006937/2023	MG	MUNICÍPIO DE SAPUCAI-MIRIM	SAPUCAI-MIRIM	UBS
36000004915/2023	MG	MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES	SÃO FRANCISCO DE SALES	UBS
36000000327/2023	MG	MUNICÍPIO DE LAMIM	LAMIM	UBS
36000007345/2023	MG	MUNICÍPIO DE FRONTEIRA	FRONTEIRA	UBS
36000009175/2023	ES	MUNICÍPIO DE SANTA TERESA	SANTA TERESA	UBS
36000012595/2023	RJ	MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA	SÃO JOÃO DA BARRA	UBS

Incluir:

NÚMERO DA PROPOSTA	UF	NOME DO PROPONENTE	MUNICÍPIO	EMPREENDIMENTO
36000004893/2023	ES	MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO	BARRA DE SAO FRANCISCO	UBS
36000009158/2023	MG	MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT	SANTOS DUMONT	UBS
36000009019/2023	MG	MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA	BORDA DA MATA	UBS
36000008958/2023	MG	MUNICÍPIO DE BOA ESPERANCA	BOA ESPERANCA	UBS
36000004646/2023	MG	MUNICÍPIO DE MATEUS LEME	MATEUS LEME	UBS
36000007564/2023	MG	MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS	TAIOBEIRAS	UBS
36000011985/2023	MG	MUNICÍPIO DE ITAUNA	ITAUNA	UBS
36000006225/2023	MG	MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES	GOVERNADOR VALADARES	UBS
36000001378/2023	MG	MUNICÍPIO DE OLIVEIRA	OLIVEIRA	UBS
36000005480/2023	MG	MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS	SETE LAGOAS	UBS
36000011484/2023	MG	MUNICÍPIO DE PERIQUITO	PERIQUITO	UBS
36000011239/2023	RJ	MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA	SAO PEDRO DA ALDEIA	UBS
36000003658/2023	RN	MUNICÍPIO DE SITIO NOVO	SITIO NOVO	UBS
36000000564/2023	SP	MUNICÍPIO DE CASA BRANCA	CASA BRANCA	UBS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA