Portaria GM/MS Nº 5.766, DE 25 DE novembro DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MS nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ...............................................................................

I - doze da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, sendo um representante de cada uma das unidades a seguir:

...........................................................................................

j) um do Instituto Evandro Chagas;

k) um do Centro Nacional de Primatas; e

l) um da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde;

................................................................................................

XIII - um do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems;

XIV - um do Conselho Nacional de Saúde - CNS; e

XV - Secretaria de Informação e Saúde Digital." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA