PORTARIA GM/MS Nº 5.968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.819 de 4 dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 107.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.819 de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade.

NÍSIA TRINDADE LIMA