Portaria GM/ms Nº 6.354, DE 27 DE dezembro DE 2024

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.267 de 24 de dezembro de 2024.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.267 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249 , de 27 de dezembro de 2024, Seção 1, págitna 194.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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