Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.744 de 19 de março de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.744 de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 1, página 86, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.