Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.737, de 19 de março de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.737, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2025, Seção 1, página 95, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.