Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL em atendimento ao Informe Técnico nº 01/2024, relacionados aos desafios em saúde definidos na Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na forma do Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º As propostas de projetos foram avaliadas conforme os critérios estabelecidos nos arts. 13 e 14 do Anexo CIX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º É facultada ao proponente a interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em face ao resultado de reprovação da avaliação da sua proposta de projeto, com fundamento em razões de legalidade e de mérito, dirigido ao Ministro de Estado de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| ANEXO I | |||
| Os resultados preliminares referem-se à avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. | |||
| PROPOSTA DE PROJETO | PROPONENTE | PARCEIRO(S) | RESULTADO PRELIMINAR |
| "+Gestor Govtech - Solução Produtiva e Tecnológica" | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Reprovado |
| 3° Geração do ensaio NAT Brasileiro: inovação tecnológica para o fortalecimento do SUS | Bio- Manguinhos/Fiocruz | - | Aprovado |
| Anticorpo monoclonal anti-VLA4 | Bio- Manguinhos/Fiocruz | Universidade de São Paulo | Reprovado |
| Aplicação da Inteligência Artificial para o desenvolvimento e manufatura por impressão 3D de próteses e guias cirúrgicos customizados para o SUS | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Aprovado |
| Balance Work - Solução Produtiva e Tecnológica | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Reprovado |
| Cimento cerâmico inovador para aceleração da regeneração óssea em fraturas | Universidade Federal de Campina Grande - CERTBIO/UFCG | Top Implantes | Reprovado |
| Compressor torácico de precisão automatizado com armazenamento e transmissão de dados | Universidade Federal de Campina Grande - CERTBIO/UFCG | Protótipos Engenharia | Reprovado |
| Conjugado proteína droga para tratamento de esclerose múltipla | Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Instituto Carlos Chagas (Fiocruz - PR) | Reprovado |
| Câmara de refrigeração para armazenamento e conservação de vacinas - Plataforma produtiva para dispositivos médicos - equipamentos de uso médico adaptados para uso na atenção primária, atendimento pré-hospitalar e domiciliar. | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | Baumer S.A. | Reprovado |
| Desenvolver um ventilador home care completo VI-HC+ - Solução Produtiva e Tecnológica: Plataforma produtiva para dispositivos médicos adaptados para atenção primária, atendimento pré-hospitalar e domiciliar. | CTR Instituto Científico de Tecnologia e Inovação | Inspirar Comércio de Ventiladores Pulmonares Ltda | Reprovado |
| Desenvolvimento clínico e estabelecimento da produção local de terapia avançada baseada em uma plataforma para a produção de células-tronco mesenquimais (NestaCell), destinada ao tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica | SENAI CIMATEC | Cellavitta Pesquisas Cientificas Ltda | Reprovado |
| Desenvolvimento clínico e estabelecimento de uma plataforma para produção local de terapia avançada baseada em células-tronco mesenquimais (NestaCell®), destinada ao tratamento da Doença de Huntington | SENAI CIMATEC | Cellavitta Pesquisas Cientificas Ltda | Reprovado |
| Desenvolvimento de hemostático baseado em Trombina humana (Fator de coagulação IIa) | Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Bio -Manguinhos/ Fiocruz; Biotimize; CENP; Hemobrás; Universidade Federal do Ceará/ Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos; | Reprovado |
| Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e populações negligenciadas; Desenvolvimento do medicamento Rifampicina 300mg. | Farmanguinhos/ Fiocruz | - | Reprovado |
| Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e populações negligenciadas; Desenvolvimento do medicamento Rifampicina pediátrico dispersível | Farmanguinhos/ Fiocruz | - | Reprovado |
| Desenvolvimento de medicamentos novos:Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e populações negligenciadas; | Farmanguinhos/ Fiocruz | - | Reprovado |
| Desenvolvimento do medicamento associação em DFC de Isoniazida + Rifampicina pediátrico dispersível. | |||
| Desenvolvimento de teste rápido dengue NS1/IgM/IgG | Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Instituto René Rachou (Fiocruz-MG) | Aprovado |
| Desenvolvimento de tomógrafo computadorizado móvel | Instituto Hardware BR | HwIT Tecnologia; Hospital de Clínicas UNICAMP | Reprovado |
| Desenvolvimento de um curativo bioativo multifuncional para tratamento de pé diabético utilizando bioimpressão 3D | SENAI CIMATEC | - | Reprovado |
| Desenvolvimento de um Sistema baseado em IA para relatórios clínicos automatizados em doenças cardiovasculares hereditárias (DCHs) | Instituto Nacional de Cardiologia - INC | SENAI CIMATEC; Fundacor | Reprovado |
| Desenvolvimento de uma plataforma de IA para otimizar diagnósticos e gestão do SUS | Instituto Conecta Brasil | Bibliomed | Reprovado |
| Desenvolvimento de uma vacina contra o vírus sincicial respiratório (RSV) baseada na plataforma de RNAm da FIOCRUZ | Bio-Manguinhos/Fiocruz | - | Reprovado |
| Desenvolvimento e produção de um videolaringoscópio de baixo custo com lâmina angulada produzida por impressão 3D | Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP | - | Reprovado |
| Desfibrilador externo automático - DEA. | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Reprovado |
| Dispositivo de hipotermia focal cerebral neonatal - DHFC - viabilidade produtiva de produto estratégico para o SUS | INOVA/UFRJ | C3M | Reprovado |
| Dispositivo POC de teste rápido para determinação quantitativa de biomarcadores cardiovasculares | SENAI CIMATEC | Wama Diagnóstica | Aprovado |
| Dispositivos médicos desenvolvidos com quitosana e canabidiol para o tratamento de úlceras no pé diabético | Universidade Federal de Campina Grande - CERTBIO/UFCG | Biocase Brasil | Reprovado |
| e-Saude Mental no SUS: uma plataforma tecnológica integrada para o diagnóstico e tratamento de transtornos mentais na atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) | Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP | Instituto de Pesquisas Eldorado (Eldorado) | Aprovado |
| Ensaio clínico Fase II do selante de fibrina liofilizado para tratamento de úlceras venosas crônicas no SUS: Avaliação da qualidade e da segurança | Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos - CEVASP/UNESP | - | Aprovado |
| Equipamento Nacional de imagem por ressonância magnética para extremidades. | CNPEM | - | Aprovado |
| Estruturação de uma plataforma de manufatura aditiva (impressão 3D) para produção em escala de próteses personalizadas e sistemas de placas e parafusos para implantes ortopédicos em reconstrução craniana. | Fiocruz - Ribeirão Preto-SP | Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI-RA); Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Aprovado |
| Implantação de diagnóstico laboratorial descentralizado integrado ao sistema SUS para Atenção Primária. | Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Digital Care 2 You | Aprovado |
| Implementação de uma unidade móvel com equipamento híbrido de diagnóstico por imagem SPECT/CT. | Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares/Comissão Nacional de Energia Nuclear - IPEN/CNEN | Hospital de Amor de Barretos; Truckvan | Aprovado |
| Inteligência Artificial no sumário de alta dos pacientes | Instituto de Inteligência Artificial na Saúde | Maritaca AI Ldta | Reprovado |
| Inteligência Artificial para previsão de epidemias | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | SENAI CIMATEC | Reprovado |
| KIT DENGUE - Plataforma produtiva para dispositivos médicos - Equipamentos de uso médico adaptados para uso na atenção primária, atendimento pré-hospitalar e domiciliar | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES/UEPB) | HealthGo | Aprovado |
| Manufatura aditiva aplicada à guias cirúrgicas | SENAI CIMATEC | Baumer S.A. | Reprovado |
| Manufatura aditiva aplicada à implantes ortopédicos | SENAI CIMATEC | Baumer S.A. | Reprovado |
| Monitor não-invasivo de diabetes (detector de glicose em saliva) | Instituto Hardware BR | HwIT Tecnologia; CNPEM | Reprovado |
| Nusinersena | Laboratório de Pesquisa em Farmacogenômica - FarGenix/UFMG | FUNED; BioChimico; Globe Química | Reprovado |
| PepGNP-Dengue2 - Desenvolvimento clínico de uma vacina de próxima geração baseada em resposta de células T contra Dengue | Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP | Bio-Manguinhos/ Fiocruz; Hypera SA | Reprovado |
| Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Local do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento biotecnológico alfapoetina | Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR | Blau Farmacêutica S.A. | Reprovado |
| Pesquisa, desenvolvimento e inovação local do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento biotecnológico emicizumabe | Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás | Blau Farmacêutica S.A. | Reprovado |
| Plataforma zika brasileiro para o tratamento de tumores cerebrais adulto e pediátrico. | Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês | IóZ Biotech; Hospital de Base do Distrito Federal; Instituto Nacional de Câncer - INCA; Hospital das Clínicas da UFPE; Hospital São Lucas PUCRS | Reprovado (Proposta retirada pelo proponente) |
| Plataforma com dispositivo tecnológico para monitorização de parâmetros articulares e movimento humano | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN | - | Reprovado |
| Plataforma de diagnósticos point-of-care para a Atenção Primária à Saúde. | Bio Manguinhos/Fiocruz | HILAB | Reprovado |
| Plataforma para regulação de cirurgias eletivas e de emergência apoiados por telemedicina | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Reprovado |
| Plataforma produtiva inovadora: equipamento portátil para diagnosticar e acompanhar o tratamento da doença inflamatória articular incapacitante, por imagem termográfica; apoiando a tomada de decisão a nível de atenção primária à | Fundação Octacílio Gualberto - FOG | Radsquare Tecnologia Ltda | Reprovado |
| saúde, permitindo o tratamento precoce e eficaz de forma que amplia o acesso à saúde, gera impacto econômico e reduz a vulnerabilidade do SUS. | |||
| Produção de colágeno de grau médico como insumo estratégico para bioprodutos. | Universidade Federal de Campina Grande - CERTBIO/UFCG | Baumer S.A | Aprovado |
| Projeto Munich - Sistema de Válvula Mitral Autoexpansível Transcateter | Associação Brasileira de Biotecnologia, Inovação e Ciência - ABBIC | Products and Features Brasil Indústria e Comercio, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda; Biocollagen Ltda | Reprovado |
| Raios-x Digital móvel com banco de bateria interno, operação assistida por Inteligência Artificial, telelaudo e sistema de recarga solar para operação em área remota | Fundação para Inovações Tecnológicas - FITEC | VMI Tecnologias Ltda | Reprovado |
| Registro de medicamentos à base de canabinoides produzidos com IFA Nacional para Diabetes (THCV como antidiabético oral) | Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR | Principia Serviços Administrativos Ltda | Reprovado |
| Reprocessadora automática de endoscópios | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | Lifemed | Aprovado |
| Respira Brasil: Atas Vital uma solução inovadora para o telemonitoramento respiratório no SUS - desenvolvimento e produção local de tecnologia utilizada na atenção à saúde com ênfase no telemonitoramento | Instituto Federal do Ceará - IFCE | Salvus | Reprovado |
| Saúde baseada em dados: Plataforma de inteligência para monitoramento de indicadores estratégicos para o SUS e decisões informadas por evidências | Fundação Getúlio Vargas - FGV | - | Reprovado |
| SCAN (Sistema de Controle Antimicrobiano) - Solução Produtiva e Tecnológica. | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | - | Reprovado |
| Sistema de gerenciamento de linhas de cuidado para doenças raras | Instituto Brasileiro de Valor em Saúde - IBRAVS | 2iM Inteligência Médica S.A. | Reprovado |
| Sistema de inteligência computacional para suporte à profissionais de saúde | SENAI CIMATEC | - | Reprovado |
| Sistema de monitoramento e combate a fraudes no Programa Aqui Tem Farmácia Popular | 5 Instituto Tecnológico | GEN3 Tecnologia da Informação, Serviços, Produtos e Negócios | Reprovado |
| Sistema de monitoramento remoto e de telemedicina para recuperação pós-operatória | SENAI CIMATEC | Baumer S.A. | Aprovado |
| Sistema de rastreabilidade para melhoria de eficiência e gestão de Centros de Materiais Esterilizáveis em instituições de saúde | Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein | Baumer S.A. | Reprovado |
| Sistema de Telessaúde do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO | Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO | - | Reprovado |
| Sistema integrado de hardware e software de eletrocardiografia domiciliar | Fundação COPPETEC | Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais Ltda | Reprovado |
| Sistema Nacional para a Doação de Órgãos - desenvolvimento, execução e entrega, ao Sistema Único de Saúde, de uma solução informatizada, por meio da criação de um software / aplicativo. | Fundação Padre Leonel Franca - FPLF/PUC | ADOTE e Startup Coord-S, Cefet/RJ e Celonis | Reprovado |
| Sistema SenseShoes - Solução Produtiva e Tecnológica. | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES/UEPB | MedSênior | Aprovado |
| Solução inteligente de bomba de infusão conectada | Instituto de Pesquisa Eldorado | Lifemed | Aprovado |
| SOSZen: Inteligência Artificial para os SAMUs | Fundação Getúlio Vargas - FGV | - | Reprovado |
| Teste de exoma completo, acessível, em alta escala e acreditado | Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP | Mendelics Análise Genômica S.A. | Aprovado |
| Tecnologia diagnóstica e saúde digital - teste laboratorial remoto com plataforma digital para conectividade e gestão de diagnósticos e saúde | SENAI CIMATEC | TLR - Teste Laboratorial Remoto Ltda | Reprovado |
| TeleTROP: plataforma de teleconsultoria em medicina tropical utilizando Inteligência Artificial | Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD | ILMD-Fiocruz Amazônia; Instituto de Pesquisas Eldorado | Aprovado |
| Teste rápido sorológico para o diagnóstico da dengue | SENAI CIMATEC | Wama Diagnóstica | Aprovado |
| Uso do sistema de telemedicina Ecare na prevenção e progressão do desenvolvimento do diabete melito tipo 2 em mulheres com diabete gestacional prévio: estratégias para aumentar a adesão e vencer as barreiras contributivas | Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos - CEVASP/UNESP | - | Reprovado |
| Ultrassom point of care solução produtiva e tecnológica | Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde NUTES/UEPB | Instituto de Pesquisas Eldorado; Unicamp; Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); Baumer S.A. | Aprovado |
| Vacina influenza trivalente (fragmentada e inativada) adjuvada (IB160) | Instituto Butantan | - | Aprovado |
| Viabilização de plataforma nacional de produção de células, tecidos e órgãos para xenotransplante suíno | Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP | Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT; EMS S.A.; Centro de Estudos do Genoma Humano - Instituto de Biociências da USP (CEGH / IBUSP); XenoBrasil; Instituto de Zootecnia (IZ) da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios | Aprovado |