Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 8.124, 17 DE SETEMBRO DE 2025

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Pará e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, o aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Pará.

Art. 2º Fica estabelecido o recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 66.941.156,00 (sessenta e seis milhões, novecentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais), a ser disponibilizado ao Estado e Municípios, sendo distribuídos da seguinte forma:

I - R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) referente à 50% do Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR, de que trata o Capítulo V, art. 15, da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024; em aditivo ao aprovado anteriormente pela Portaria GM/MS nº 6.040, de 11 de dezembro de 2024, aprovados em suas respectivas resoluções CIR, constantes no NUP/SEI: 25000.178349/2024-62 e distribuídas conforme Anexo II a esta Portaria.

II - Até o limite de R$ 63.641.156,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais), distribuídos conforme Anexo IV a esta Portaria, em aditivo ao valor anteriormente aprovado, cuja transferência se dará contra a apresentação de produção de serviços registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.

Parágrafo único. Será apresentado o comparativo entre os valores distribuídos anteriormente para os entes pela Portaria GM/MS nº 6.253 de 20 de dezembro de 2024, distribuídos conforme Anexos II e III a esta Portaria.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso financeiro aos respectivos Fundos de Saúde que produzirem conforme as OCIs programadas e fizerem parte dos PAR aprovados, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC).

Parágrafo único: A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Estado e Municípios deverá compor o Relatório Anual de Gestão- RAG.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS, a partir da competência seguinte à da sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Total das Regiões de Saúde Araguaia, Baixo Amazonas, Lago Tucuruí, Metropolitana II, Metropolitnaa III, Rio Caetés, Tapajós, Tocantins, Xingu e Carajás - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 21652 R$ 2.706.500,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 8004 R$ 2.401.200,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 12276 R$ 1.227.600,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 11519 R$ 2.879.750,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 4888 R$ 1.378.416,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 3608 R$ 1.443.200,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 2940 R$ 1.176.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 5485 R$ 1.206.700,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 3892 R$ 856.240,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 26337 R$ 3.423.810,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 27659 R$ 5.531.800,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 8171 R$ 2.206.170,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 5356 R$ 1.339.000,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 1503 R$ 1.262.520,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 4629 R$ 1.620.150,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 47147 R$ 4.714.700,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 24845 R$ 3.478.300,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 23520 R$ 5.409.600,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 12238 R$ 4.405.680,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 12260 R$ 1.226.000,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 8104 R$ 1.215.600,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 8486 R$ 1.697.200,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 10619 R$ 2.123.800,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 4705 R$ 941.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 30792 R$ 4.926.720,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 7991 R$ 1.598.200,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 1614 R$ 403.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 1764 R$ 529.200,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 1563 R$ 312.600,00
Total 343.567 R$ 63.641.156,00
Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Araguaia - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 1794 R$ 224.250,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 1274 R$ 382.200,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 1043 R$ 104.300,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 353 R$ 88.250,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 459 R$ 129.438,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 622 R$ 248.800,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 526 R$ 210.400,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 428 R$ 94.160,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 375 R$ 82.500,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 1993 R$ 259.090,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 2096 R$ 419.200,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 1108 R$ 299.160,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 360 R$ 90.000,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 306 R$ 257.040,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 964 R$ 337.400,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 2276 R$ 227.600,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 2922 R$ 409.080,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 2372 R$ 545.560,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 2324 R$ 836.640,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1522 R$ 152.200,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 858 R$ 128.700,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 712 R$ 142.400,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 1359 R$ 271.800,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 330 R$ 66.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 2083 R$ 333.280,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 584 R$ 116.800,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 170 R$ 42.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 156 R$ 46.800,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 115 R$ 23.000,00
Total 31.484 R$ 6.568.548,00

 

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Baixo Amazonas - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 7353 R$ 919.125,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 2419 R$ 725.700,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 1598 R$ 159.800,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 1203 R$ 300.750,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 614 R$ 173.148,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 126 R$ 50.400,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 120 R$ 48.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 1548 R$ 340.560,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 1348 R$ 296.560,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 4114 R$ 534.820,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 4230 R$ 846.000,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 455 R$ 122.850,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 374 R$ 93.500,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 3 R$ 2.520,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 95 R$ 33.250,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 8952 R$ 895.200,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 3252 R$ 455.280,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1876 R$ 431.480,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 415 R$ 149.400,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 543 R$ 54.300,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 536 R$ 80.400,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 321 R$ 64.200,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 423 R$ 84.600,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 161 R$ 32.200,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 10568 R$ 1.690.880,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 639 R$ 127.800,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 300 R$ 75.000,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 40 R$ 12.000,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 25 R$ 5.000,00
Total 53.651 R$ 8.804.723,00
Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Carajás - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 2277 R$ 284.625,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 773 R$ 231.900,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 1478 R$ 147.800,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 2607 R$ 651.750,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 622 R$ 175.404,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 509 R$ 203.600,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 334 R$ 133.600,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 556 R$ 122.320,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 282 R$ 62.040,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 6421 R$ 834.730,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 4641 R$ 928.200,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 2827 R$ 763.290,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 1977 R$ 494.250,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 153 R$ 128.520,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 1406 R$ 492.100,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 5106 R$ 510.600,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 3974 R$ 556.360,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1944 R$ 447.120,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1306 R$ 470.160,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1795 R$ 179.500,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1126 R$ 168.900,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 397 R$ 79.400,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 3703 R$ 740.600,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 476 R$ 95.200,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 4553 R$ 728.480,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 1778 R$ 355.600,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 149 R$ 37.250,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 193 R$ 57.900,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 201 R$ 40.200,00
Total 53.564 R$ 10.121.399,00

 

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Lago do Tucuruí - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 803 R$ 100.375,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 250 R$ 75.000,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 500 R$ 50.000,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 100 R$ 25.000,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 150 R$ 42.300,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 500 R$ 200.000,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 300 R$ 120.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 800 R$ 176.000,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 200 R$ 44.000,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 600 R$ 78.000,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 200 R$ 40.000,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 150 R$ 40.500,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 150 R$ 37.500,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 200 R$ 168.000,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 100 R$ 35.000,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 1500 R$ 150.000,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 300 R$ 42.000,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 500 R$ 115.000,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 600 R$ 216.000,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 350 R$ 35.000,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 200 R$ 30.000,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 250 R$ 50.000,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 800 R$ 160.000,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 500 R$ 100.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 200 R$ 32.000,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 930 R$ 186.000,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 150 R$ 37.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 600 R$ 180.000,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 200 R$ 40.000,00
Total 12.083 R$ 2.605.175,00
Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Metropolitana II - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 804 R$ 100.500,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 260 R$ 78.000,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 697 R$ 69.700,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 250 R$ 62.500,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 132 R$ 37.224,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 135 R$ 54.000,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 135 R$ 54.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 276 R$ 60.720,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 276 R$ 60.720,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 3452 R$ 448.760,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 1329 R$ 265.800,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 857 R$ 231.390,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 864 R$ 216.000,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 10 R$ 8.400,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 155 R$ 54.250,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 3227 R$ 322.700,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 2151 R$ 301.140,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 378 R$ 86.940,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 12 R$ 4.320,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1496 R$ 149.600,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1092 R$ 163.800,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 2439 R$ 487.800,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 764 R$ 152.800,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 650 R$ 130.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 1599 R$ 255.840,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 1319 R$ 263.800,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 122 R$ 30.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 122 R$ 36.600,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 130 R$ 26.000,00
Total 25.133 R$ 4.213.804,00

 

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Metropolitana III - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 3325 R$ 415.625,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 1446 R$ 433.800,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 2209 R$ 220.900,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 1936 R$ 484.000,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 674 R$ 190.068,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 629 R$ 251.600,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 629 R$ 251.600,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 270 R$ 59.400,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 271 R$ 59.620,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 2198 R$ 285.740,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 5120 R$ 1.024.000,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 1612 R$ 435.240,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 825 R$ 206.250,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 461 R$ 387.240,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 982 R$ 343.700,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 8921 R$ 892.100,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 4473 R$ 626.220,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 3416 R$ 785.680,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 2687 R$ 967.320,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1681 R$ 168.100,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1126 R$ 168.900,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 2695 R$ 539.000,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 1486 R$ 297.200,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 508 R$ 101.600,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 5069 R$ 811.040,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 935 R$ 187.000,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 267 R$ 66.750,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 216 R$ 64.800,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 347 R$ 69.400,00
Total 56.414 R$ 10.793.893,00
Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Rio Caetés - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 1954 R$ 244.250,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 567 R$ 170.100,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 2171 R$ 217.100,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 2085 R$ 521.250,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 824 R$ 232.368,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 372 R$ 148.800,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 307 R$ 122.800,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 1009 R$ 221.980,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 450 R$ 99.000,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 1367 R$ 177.710,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 2387 R$ 477.400,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 428 R$ 115.560,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 319 R$ 79.750,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 204 R$ 171.360,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 421 R$ 147.350,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 2457 R$ 245.700,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 2091 R$ 292.740,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 2809 R$ 646.070,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1874 R$ 674.640,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 742 R$ 74.200,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 599 R$ 89.850,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 887 R$ 177.400,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 641 R$ 128.200,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 318 R$ 63.600,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 2706 R$ 432.960,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 527 R$ 105.400,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 106 R$ 26.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 185 R$ 55.500,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 161 R$ 32.200,00
Total 30.968 R$ 6.191.738,00

 

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Tapajós - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 774 R$ 96.750,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 425 R$ 127.500,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 110 R$ 11.000,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 35 R$ 8.750,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 55 R$ 15.510,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 350 R$ 140.000,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 20 R$ 8.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 178 R$ 39.160,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 85 R$ 18.700,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 860 R$ 111.800,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 530 R$ 106.000,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 75 R$ 20.250,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 10 R$ 2.500,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 18 R$ 15.120,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 80 R$ 28.000,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 2600 R$ 260.000,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 1330 R$ 186.200,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1200 R$ 276.000,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 430 R$ 154.800,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1530 R$ 153.000,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1210 R$ 181.500,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 10 R$ 2.000,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 315 R$ 63.000,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 1005 R$ 201.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 710 R$ 113.600,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 230 R$ 46.000,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 190 R$ 47.500,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 66 R$ 19.800,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 250 R$ 50.000,00
Total 14.681 R$ 2.503.440,00
Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Tocantins - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 1898 R$ 237.250,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 290 R$ 87.000,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 1220 R$ 122.000,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 2241 R$ 560.250,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 858 R$ 241.956,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 215 R$ 86.000,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 210 R$ 84.000,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 370 R$ 81.400,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 600 R$ 132.000,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 3802 R$ 494.260,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 5126 R$ 1.025.200,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 484 R$ 130.680,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 367 R$ 91.750,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 73 R$ 61.320,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 276 R$ 96.600,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 7554 R$ 755.400,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 3072 R$ 430.080,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 6625 R$ 1.523.750,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1590 R$ 572.400,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1429 R$ 142.900,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 912 R$ 136.800,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 497 R$ 99.400,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 608 R$ 121.600,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 347 R$ 69.400,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 1804 R$ 288.640,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 524 R$ 104.800,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 75 R$ 18.750,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 101 R$ 30.300,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 63 R$ 12.600,00
Total 43.231 R$ 7.838.486,00

 

Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) - PARs Novos
Região de Saúde Xingu - Estado do Pará
Código da OCI Nome da OCI Programação Física Programação Financeira
901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 670 R$ 83.750,00
901010049 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA 300 R$ 90.000,00
901010057 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO 1250 R$ 125.000,00
901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO 709 R$ 177.250,00
901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL 500 R$ 141.000,00
901010090 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I 150 R$ 60.000,00
901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II 359 R$ 143.600,00
901010111 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I 50 R$ 11.000,00
901010120 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II 5 R$ 1.100,00
902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO 1530 R$ 198.900,00
902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA 2000 R$ 400.000,00
902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 175 R$ 47.250,00
902010042 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 110 R$ 27.500,00
902010050 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA 75 R$ 63.000,00
902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 150 R$ 52.500,00
903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 4554 R$ 455.400,00
903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 1280 R$ 179.200,00
903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 2400 R$ 552.000,00
903010040 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 1000 R$ 360.000,00
904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 1172 R$ 117.200,00
904010023 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO 445 R$ 66.750,00
904010031 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE 278 R$ 55.600,00
905010019 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS 520 R$ 104.000,00
905010027 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO 410 R$ 82.000,00
905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS 1500 R$ 240.000,00
905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA 525 R$ 105.000,00
905010051 OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA 85 R$ 21.250,00
905010060 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA 85 R$ 25.500,00
905010078 OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO 71 R$ 14.200,00
Total 22.358 R$ 3.999.950,00
Total Geral 343.567 R$ 63.641.156,00

ANEXO II

RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO

Região de Saúde UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO VALOR Distribuído em 2024 VALOR aprovado nesta Portaria
METROPOLITANA I E MARAJÓ II PA 150000 PARÁ ESTADUAL R$ 780.000,00 R$ 0,00
ARAGUAIA PA 150613 REDENÇÃO MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 300.000,00
BAIXO AMAZONAS PA 150680 SANTARÉM MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 300.000,00
LAGO TUCURUÍ PA 150810 TUCURUÍ MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 180.000,00
METROPOLITANA II PA 150650 SANTA IZABEL DO PARÁ MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 180.000,00
METROPOLITANA III PA 150240 CASTANHAL MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 300.000,00
RIO CAETÉS PA 150220 CAPANEMA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 300.000,00
TAPAJÓS PA 150360 ITAITUBA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 180.000,00
TOCANTINS PA 150010 ABAETETUBA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 300.000,00
XINGU PA 150060 ALTAMIRA MUNICIPAL R$ 0,00 R$ 180.000,00
CARAJÁS PA 150277 CURIONÓPOLIS MUNICIPAL - R$150.000,00
CARAJÁS PA 150420 MARABÁ MUNICIPAL - R$150.000,00
TOTAL R$ 3.300.000,00

ANEXO III

RECURSO DE 30% DO FOMENTO PUBLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE 2024 PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.253 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO VALOR Saldo pós produção
PA 150180 BREVES MUNICIPAL R$ 681.741,29 R$ 908.988,39
PA 150280 CURRALINHO MUNICIPAL R$ 116.335,46 R$ 155.113,95
PA 150580 PORTEL MUNICIPAL R$ 308.825,81 R$ 411.767,75
PA 150080 ANANINDEUA MUNICIPAL R$ 2.634.007,42 R$ 3.512.009,89
PA 150140 BELÉM MUNICIPAL R$ 4.445.414,10 R$ 5.927.218,80
PA 150150 BENEVIDES MUNICIPAL R$ 168.502,95 R$ 224.670,60
PA 150442 MARITUBA MUNICIPAL R$ 308.666,76 R$ 411.555,68
PA 150635 SANTA BARBARA DO PARA MUNICIPAL R$ 102.633,61 R$ 136.844,81
TOTAL R$ 8.766.127,40 R$ 11.688.169,87
TOTAL R$ 20.454.297,27

ANEXO IV

SALDO PÓS PRODUÇÃO - ACRÉSCIMOS APROVADOS POR ESTA PORTARIA

REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
ARAGUAIA PA 150270 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MUNICIPAL R$ 164.213,70
PA 150276 CUMARU DO NORTE MUNICIPAL R$ 1.313,71
PA 150555 PAU D'ARCO MUNICIPAL R$ 142.537,49
PA 150613 REDENÇÃO MUNICIPAL R$ 5.173.388,40
PA 150730 SÃO FÉLIX DO XINGU MUNICIPAL R$ 193.115,31
PA 150808 TUCUMÃ MUNICIPAL R$ 93.930,24
PA 150840 XINGUARA MUNICIPAL R$ 800.049,15
TOTAL R$ 6.568.548,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
BAIXO AMAZONAS PA 150040 ALENQUER MUNICIPAL R$ 269.424,52
PA 150050 ALMEIRIM MUNICIPAL R$ 237.727,52
PA 150145 BELTERRA MUNICIPAL R$ 4.402,37
PA 150300 FARO MUNICIPAL R$ 91.569,12
PA 150380 JURITI MUNICIPAL R$ 51.067,39
PA 150470 MOJUI DOS CAMPOS MUNICIPAL R$ 119.744,23
PA 150480 MONTE ALEGRE MUNICIPAL R$ 217.476,66
PA 150510 ÓBIDOS MUNICIPAL R$ 128.548,96
PA 150530 ORIXIMINÁ MUNICIPAL R$ 1.684.343,51
PA 150565 PLACAS MUNICIPAL R$ 515.076,30
PA 150600 PRAINHA MUNICIPAL R$ 101.254,31
PA 150680 SANTARÉM MUNICIPAL R$ 5.061.835,25
PA 150797 TERRA SANTA MUNICIPAL R$ 322.252,86
TOTAL R$ 8.804.723,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
LAGO TUCURUÍ PA 150178 BREU BRANCO MUNICIPAL R$ 378.792,45
PA 150309 GOIANÉSIA DO PARÁ MUNICIPAL R$ 192.782,95
PA 150380 JACUNDÁ MUNICIPAL R$ 444.703,37
PA 150506 NOVO REPARTIMENTO MUNICIPAL R$ 325.386,36
PA 150810 TUCURUÍ MUNICIPAL R$ 1.263.509,87
TOTAL R$ 2.605.175,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
METREOPOLITANA II PA 150020 ACARÁ MUNICIPAL R$ 352.695,39
PA 150190 BUJARU MUNICIPAL R$ 884.056,08
PA 150260 COLARES MUNICIPAL R$ 118.829,27
PA 150275 CONCÓRDIA DO PARÁ MUNICIPAL R$ 570.127,68
PA 150650 SANTA IZABEL DO PARÁ MUNICIPAL R$ 669.994,84
PA 150700 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ MUNICIPAL R$ 254.513,76
PA 150800 TOMÉ-AÇU MUNICIPAL R$ 139.055,54
PA 150820 VIGIA DO NAZARÉ MUNICIPAL R$ 1.224.531,44
TOTAL R$ 4.213.804,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
METREOPOLITANA III PA 150095 AURORA DO PARÁ MUNICIPAL R$ 186.734,35
PA 150230 CAPITÃO POÇO MUNICIPAL R$ 715.635,11
PA 150240 CASTANHAL MUNICIPAL R$ 5.205.894,59
PA 150307 GARRAFÃO DO NORTE MUNICIPAL R$ 199.687,02
PA 150320 IGARAPÉ-AÇU MUNICIPAL R$ 561.282,44
PA 150345 IPIXUNA DO PARÁ MUNICIPAL R$ 143.558,78
PA 150350 IRITUIA MUNICIPAL R$ 267.688,55
PA 150405 MÃE DO RIO MUNICIPAL R$ 261.212,21
PA 150430 MARACANÃ MUNICIPAL R$ 201.845,80
PA 150490 NOVA ESPERANÇA DO PIRIA MUNICIPAL R$ 150.035,11
PA 150550 PARAGOMINAS MUNICIPAL R$ 1.104.215,25
PA 150660 SANTA MARIA DO PARÁ MUNICIPAL R$ 384.262,59
PA 150720 SÃO DOMIUNGOS DO CAPIM MUNICIPAL R$ 309.784,73
PA 150760 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ MUNICIPAL R$ 595.822,89
PA 150812 ULIANÓPOLIS MUNICIPAL R$ 506.233,58
TOTAL R$ 10.793.893,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
RIO CAETÉS PA 150090 AUGUSTO CORRÊA MUNICIPAL R$ 750.438,65
PA 150160 BONITO MUNICIPAL R$ 51.391,43
PA 150170 BRAGANÇA MUNICIPAL R$ 2.971.415,05
PA 150220 CAPANEMA MUNICIPAL R$ 1.902.721,09
PA 150500 NOVA TIMBOTEUA MUNICIPAL R$ 95.352,77
PA 150530 OUREM MUNICIPAL R$ 28.481,99
PA 150620 SALINÓPOLIS MUNICIPAL R$ 183.894,62
PA 150747 SÃO JOÃO DE PIRIBAS MUNICIPAL R$ 47.676,38
PA 150803 TRACUATEUA MUNICIPAL R$ 66.251,60
PA 150830 VISEU MUNICIPAL R$ 94.114,42
TOTAL R$ 6.191.738,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
TAPAJÓS PA 150100 AVEIRO MUNICIPAL R$ 196.269,70
PA 150360 ITAITUBA MUNICIPAL R$ 744.022,37
PA 150375 JACAREACANGA MUNICIPAL R$ 417.573,79
PA 150503 NOVO PROGRESSO MUNICIPAL R$ 455.375,74
PA 150619 RURÓPOLIS MUNICIPAL R$ 454.624,70
PA 150805 TRAIRÃO MUNICIPAL R$ 235.573,70
TOTAL R$ 2.503.440,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
TOCANTINS PA 150000 PARÁ ESTADUAL R$ 25.083,16
PA 150010 ABAETETUBA MUNICIPAL R$ 1.943.944,53
PA 150120 BAIÃO MUNICIPAL R$ 0,00
PA 150130 BARCARENA MUNICIPAL R$ 1.608.457,33
PA 150210 CAMETÁ MUNICIPAL R$ 2.553.778,74
PA 150310 IGARAPÉ MIRI MUNICIPAL R$ 399.762,79
PA 150400 LIMOEIRO DO AJURU ESATAUDL R$ 0,00
PA 150460 MOCAJUBA MUNICIPAL R$ 177.933,63
PA 150470 MOJU MUNICIPAL R$ 697.625,25
PA 150520 OEIRAS DO PARÁ ESTADUAL
PA 150795 TAILÂNDIA MUNICIPAL R$ 431.900,58
TOTAL R$ 7.838.486,00
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO SALDO PÓS PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
XINGU PA 150060 ALTAMIRA MUNICIPAL R$ 1.438.382,00
PA 150085 ANAPU MUNICIPAL R$ 326.395,92
PA 150172 BRASIL NOVO MUNICIPAL R$ 359.595,51
PA 150445 MEDICILÂNDIA MUNICIPAL R$ 278.396,52
PA 150548 PACAJÁ MUNICIPAL R$ 371.995,35
PA 150590 PORTO DE MOZ MUNICIPAL R$ 163.997,95
PA 150780 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO MUNICIPAL R$ 348.395,65
PA 150815 URUARÁ MUNICIPAL R$ 363.595,46
PA 150835 VITÓRIA DO XINGU MUNICIPAL R$ 349.195,64
REGIÃO DE SAÚDE UF CODMUN_ GESTOR DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO SALDO PÓS-PRODUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAR APROVADO NESTA PORTARIA EM 2025
CARAJÁS PA 150013 Abel Figueiredo Municipal R$ 59.716,25
CARAJÁS PA 150157 Bom Jesus do Tocantins Municipal R$ 188.258,02
CARAJÁS PA 150175 Brejo Grande do Araguaia Municipal R$ 280.362,75
CARAJÁS PA 150215 Canaã dos Carajás Municipal R$ 887.646,69
CARAJÁS PA 150277 Curionópolis Municipal R$ 216.597,94
CARAJÁS PA 150293 Dom Eliseu Municipal R$ 616.393,20
CARAJÁS PA 150295 Eldorado dos Carajás Municipal R$ 301.617,68
CARAJÁS PA 150370 Itupiranga Municipal R$ 515.179,21
CARAJÁS PA 150420 Marabá Municipal R$ 2.853.222,38
CARAJÁS PA 150497 Nova Ipixuna Municipal R$ 142.711,73
CARAJÁS PA 150553 Parauapebas Municipal R$ 2.955.448,51
CARAJÁS PA 150563 Piçarra Municipal R$ 119.432,51
CARAJÁS PA 150618 Rondon do Pará Municipal R$ 524.288,47
CARAJÁS PA 150715 São Domingos do Araguaia Municipal R$ 213.561,52
CARAJÁS PA 150745 São Geraldo do Araguaia Municipal R$ 246.962,14
TOTAL R$ 10.121.399,00
TOTAL ESTADO DO PARÁ R$ 63.641.156.,00
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde