PORTARIA GM/MS Nº 8.295, DE 1º DE outubro DE 2025

Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	IBGE	MUNICÍPIO	PROCESSO
SP	3502101	Andradina	25000.124245/2025-19
SP	3502903	Araçoiaba da Serra
SC	4201950	Balneário Arroio do Silva
MG	3105400	Barão de Cocais
BA	2905701	Camaçari
MG	3110608	Cambuí
MG	3112307	Capelinha
SP	3514403	Dracena
AL	2703106	Igaci
SE	2803005	Itabaianinha
CE	2306553	Itarema
SP	3526902	Limeira
MG	3138682	Luislândia
MG	3140803	Matias Barbosa
MG	3142908	Monte Azul
RS	4312658	Não-me-Toque
SP	3539202	Pirapozinho
RJ	3304508	Rio das Flores
RS	4321352	Tavares
AL	2709152	Teotônio Vilela
ES	3205309	Vitória