Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

Portaria GM/MS Nº 8.333, DE 8 DE outubro DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Tornar públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, bem como para o acompanhamento, monitoramento e avaliação, dos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados e cadastrados no SCNES, conforme descrito no anexo desta Portaria.

§ 1º Os códigos SCNES mencionados no caput foram definidos por meio da análise dos estabelecimentos da APS credenciados pela Portaria GM/MS nº 6.912, de 30 de abril de 2025, devidamente cadastrados pela gestão municipal e ativos no SCNES. Esses estabelecimentos atenderam aos critérios estabelecidos no § 2º do art. 3º da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para homologação.

§ 2º A homologação dos códigos referentes aos SCNES constantes no Anexo desta portaria teve efeitos financeiros a partir da parcela 07/12 de 2025.

Art. 2º Os municípios com estabelecimentos relacionados no Anexo desta Portaria observaram os critérios estabelecidos no § 1º do art. 77 da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1/2021, condição necessária para a continuidade da transferência financeira.

Art. 3º Os incentivos financeiros federais de custeio são transferidos mensalmente, na modalidade fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme disposto no inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Art. 4º Os créditos orçamentários, objeto desta Portaria, totalizam o valor de R$ 4.572.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil reais) para o ano de 2025 e de R$ 9.144.000,00 (nove milhões cento e quarenta e quatro mil reais) para o ano de 2026, onerando a Funcional Programática 10.301.5119.217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde, no Plano Orçamentário 0000 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - PAS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

ANEXO

SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - SCNES REFERENTE AO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, POR MUNICÍPIO, PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DO INCENTIVO DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

UF

IBGE

MUNICÍPIO

CNES

DESCRIÇÃO

AC

120080

PORTO ACRE

2851776

Academia da Saúde

AC

120040

RIO BRANCO

2987309

Academia da Saúde

AC

120040

RIO BRANCO

2987260

Academia da Saúde

AC

120040

RIO BRANCO

7577451

Academia da Saúde

AC

120050

SENA MADUREIRA

9043403

Academia da Saúde

AC

120060

TARAUACA

2947102

Academia da Saúde

AC

120060

TARAUACA

2947129

Academia da Saúde

AL

270010

AGUA BRANCA

0432245

Academia da Saúde

AL

270030

ARAPIRACA

0667250

Academia da Saúde

AL

270120

CACIMBINHAS

4196643

Academia da Saúde

AL

270180

CARNEIROS

0874574

Academia da Saúde

AL

270240

DELMIRO GOUVEIA

2915863

Academia da Saúde

AL

270310

IGACI

2921774

Academia da Saúde

AL

270642

PARICONHA

0886335

Academia da Saúde

AL

270644

PARIPUEIRA

9185968

Academia da Saúde

AL

270670

PENEDO

0938548

Academia da Saúde

AL

270670

PENEDO

0938599

Academia da Saúde

AL

270670

PENEDO

0938467

Academia da Saúde

AL

270710

PIRANHAS

2860015

Academia da Saúde

AL

270895

SENADOR RUI PALMEIRA

0077461

Academia da Saúde

AL

270940

VICOSA

4595742

Academia da Saúde

AL

270940

VICOSA

4595734

Academia da Saúde

AP

160053

PORTO GRANDE

9519971

Academia da Saúde

AP

160070

TARTARUGALZINHO

0814741

Academia da Saúde

BA

290270

BARRA

7362153

Academia da Saúde

BA

290570

CAMACARI

9984127

Academia da Saúde

BA

291010

DOM BASILIO

2863049

Academia da Saúde

BA

291185

HELIOPOLIS

2952874

Academia da Saúde

BA

291185

HELIOPOLIS

2952866

Academia da Saúde

BA

291510

ITAGI

0229776

Academia da Saúde

BA

291630

ITAPEBI

0298654

Academia da Saúde

BA

291760

JAGUAQUARA

2901781

Academia da Saúde

BA

292090

MASCOTE

3697479

Academia da Saúde

BA

292305

NOVO TRIUNFO

0902837

Academia da Saúde

BA

292640

RIACHO DE SANTANA

0978078

Academia da Saúde

BA

292830

SANTANOPOLIS

0922358

Academia da Saúde

BA

293150

TEOFILANDIA

4015126

Academia da Saúde

BA

293250

UNA

0707058

Academia da Saúde

BA

293250

UNA

0073792

Academia da Saúde

CE

230050

ALCANTARAS

2898977

Academia da Saúde

CE

230220

BEBERIBE

7909853

Academia da Saúde

CE

230340

CARNAUBAL

9958118

Academia da Saúde

CE

230423

CROATA

0819603

Academia da Saúde

CE

230445

FORTIM

9965254

Academia da Saúde

CE

230810

MAURITI

7433069

Academia da Saúde

CE

231210

SANTANA DO CARIRI

9818618

Academia da Saúde

GO

520130

ANICUNS

2961954

Academia da Saúde

GO

520170

ARAGARCAS

9032096

Academia da Saúde

GO

520330

BELA VISTA DE GOIAS

3283658

Academia da Saúde

GO

520350

BOM JESUS DE GOIAS

0502499

Academia da Saúde

GO

520357

BONOPOLIS

0673110

Academia da Saúde

GO

520580

CORUMBA DE GOIAS

4469224

Academia da Saúde

GO

520660

CUMARI

2952645

Academia da Saúde

GO

520830

DIVINOPOLIS DE GOIAS

9246487

Academia da Saúde

GO

520753

FAINA

0277487

Academia da Saúde

GO

520990

IACIARA

7924313

Academia da Saúde

GO

521180

JARAGUA

7602952

Academia da Saúde

GO

521180

JARAGUA

7603010

Academia da Saúde

GO

521530

ORIZONA

0200603

Academia da Saúde

GO

521940

SANTA RITA DO ARAGUAIA

2934205

Academia da Saúde

GO

522157

UIRAPURU

0793523

Academia da Saúde

MA

210325

CIDELANDIA

0316237

Academia da Saúde

MA

210360

COROATA

7684800

Academia da Saúde

MA

210530

IMPERATRIZ

9818146

Academia da Saúde

MA

210547

JENIPAPO DOS VIEIRAS

9190457

Academia da Saúde

MA

210923

PRESIDENTE MEDICI

4180240

Academia da Saúde

MA

211120

SAO JOSE DE RIBAMAR

9342982

Academia da Saúde

MG

310070

AGUA COMPRIDA

9526307

Academia da Saúde

MG

310340

ARACUAI

0942286

Academia da Saúde

MG

310950

CABO VERDE

0898708

Academia da Saúde

MG

311080

CAMPANARIO

0892106

Academia da Saúde

MG

311940

CORONEL FABRICIANO

0638277

Academia da Saúde

MG

312650

FRANCISCO BADARO

0699659

Academia da Saúde

MG

312720

FUNILANDIA

9658092

Academia da Saúde

MG

312750

GONZAGA

7889704

Academia da Saúde

MG

312860

GUARDA-MOR

2911167

Academia da Saúde

MG

313460

JABOTICATUBAS

4681002

Academia da Saúde

MG

313630

JOAO PINHEIRO

9784349

Academia da Saúde

MG

313680

JURAMENTO

4035135

Academia da Saúde

MG

313880

LUZ

9705767

Academia da Saúde

MG

313900

MACHADO

0299006

Academia da Saúde

MG

313960

MANTENA

0410780

Academia da Saúde

MG

313960

MANTENA

0410799

Academia da Saúde

MG

314320

MONTE SANTO DE MINAS

0416037

Academia da Saúde

MG

314330

MONTES CLAROS

0157686

Academia da Saúde

MG

314330

MONTES CLAROS

0157856

Academia da Saúde

MG

314330

MONTES CLAROS

0844071

Academia da Saúde

MG

314330

MONTES CLAROS

0830909

Academia da Saúde

MG

314330

MONTES CLAROS

0157929

Academia da Saúde

MG

314410

MUZAMBINHO

0405760

Academia da Saúde

MG

315100

PIRANGUINHO

0786977

Academia da Saúde

MG

315300

PRATINHA

3840417

Academia da Saúde

MG

315445

RIACHINHO

0970085

Academia da Saúde

MG

315700

SALINAS

4048121

Academia da Saúde

MG

316510

SAO TOMAS DE AQUINO

0786187

Academia da Saúde

MG

317100

VAZANTE

0959421

Academia da Saúde

MS

500110

AQUIDAUANA

0311561

Academia da Saúde

MS

500110

AQUIDAUANA

4042638

Academia da Saúde

MS

500380

FATIMA DO SUL

2931001

Academia da Saúde

MS

500430

IGUATEMI

7846231

Academia da Saúde

MS

500560

MIRANDA

7567871

Academia da Saúde

MS

500660

PONTA PORA

7539495

Academia da Saúde

MT

510269

CANABRAVA DO NORTE

0092061

Academia da Saúde

MT

510300

CHAPADA DOS GUIMARAES

0698725

Academia da Saúde

MT

510320

COLIDER

3395634

Academia da Saúde

MT

510525

LUCAS DO RIO VERDE

0724165

Academia da Saúde

MT

510629

PARANAITA

6884059

Academia da Saúde

MT

510790

SINOP

9517758

Academia da Saúde

PA

150034

AGUA AZUL DO NORTE

4449819

Academia da Saúde

PA

150160

BONITO

0702374

Academia da Saúde

PA

150180

BREVES

4425804

Academia da Saúde

PA

150190

BUJARU

0675180

Academia da Saúde

PA

150230

CAPITAO POCO

9644962

Academia da Saúde

PA

150600

PRAINHA

7526296

Academia da Saúde

PA

150680

SANTAREM

0226432

Academia da Saúde

PA

150835

VITORIA DO XINGU

0800511

Academia da Saúde

PA

150840

XINGUARA

9153144

Academia da Saúde

PB

250057

ALGODAO DE JANDAIRA

0449032

Academia da Saúde

PB

250160

BARRA DE SANTA ROSA

0859001

Academia da Saúde

PB

250355

CACIMBAS

9406018

Academia da Saúde

PB

250360

CAICARA

9152970

Academia da Saúde

PB

250375

CAJAZEIRINHAS

0484679

Academia da Saúde

PB

250430

CATOLE DO ROCHA

9974954

Academia da Saúde

PB

250780

JUNCO DO SERIDO

7845324

Academia da Saúde

PB

251300

SALGADINHO

9934294

Academia da Saúde

PB

251410

SAO JOAO DO TIGRE

7637268

Academia da Saúde

PB

251640

TACIMA

2959461

Academia da Saúde

PB

251680

TRIUNFO

7939418

Academia da Saúde

PE

260020

AFRANIO

0773352

Academia da Saúde

PE

260020

AFRANIO

0773360

Academia da Saúde

PE

260070

ALIANCA

2872277

Academia da Saúde

PE

260180

BETANIA

9216081

Academia da Saúde

PE

260190

BEZERROS

6879438

Academia da Saúde

PE

260200

BODOCO

0249955

Academia da Saúde

PE

260290

CABO DE SANTO AGOSTINHO

7414374

Academia da Saúde

PE

260370

CANHOTINHO

9874291

Academia da Saúde

PE

260370

CANHOTINHO

9785299

Academia da Saúde

PE

260410

CARUARU

0774480

Academia da Saúde

PE

260480

CORTES

0806366

Academia da Saúde

PE

260515

DORMENTES

0656135

Academia da Saúde

PE

260750

ITAIBA

2854333

Academia da Saúde

PE

260795

JAQUEIRA

9620214

Academia da Saúde

PE

260810

JOAO ALFREDO

0316512

Academia da Saúde

PE

261430

MOREILANDIA

2965399

Academia da Saúde

PE

261000

PALMARES

2923505

Academia da Saúde

PE

261020

PANELAS

9601759

Academia da Saúde

PE

261020

PANELAS

9601783

Academia da Saúde

PE

261120

POCAO

0924865

Academia da Saúde

PE

261160

RECIFE

3397556

Academia da Saúde

PE

261160

RECIFE

7977018

Academia da Saúde

PE

261170

RIACHO DAS ALMAS

9160825

Academia da Saúde

PE

261220

SALGUEIRO

0787558

Academia da Saúde

PE

261245

SANTA CRUZ

6868002

Academia da Saúde

PE

261247

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

7284764

Academia da Saúde

PE

261280

SANTA TEREZINHA

9054286

Academia da Saúde

PE

261450

SURUBIM

0266019

Academia da Saúde

PI

220005

ACAUA

2960435

Academia da Saúde

PI

220025

ALAGOINHA DO PIAUI

9041346

Academia da Saúde

PI

220050

AMARANTE

0505927

Academia da Saúde

PI

220050

AMARANTE

0505900

Academia da Saúde

PI

220253

CARAUBAS DO PIAUI

0257877

Academia da Saúde

PI

220277

COLONIA DO PIAUI

0204692

Academia da Saúde

PI

220320

CURIMATA

0283428

Academia da Saúde

PI

220327

CURRAL NOVO DO PIAUI

2932806

Academia da Saúde

PI

220390

FLORIANO

9708200

Academia da Saúde

PI

220440

GILBUES

4200489

Academia da Saúde

PI

220660

MONTE ALEGRE DO PIAUI

4219546

Academia da Saúde

PI

220700

OEIRAS

0224286

Academia da Saúde

PI

220780

PAULISTANA

0254487

Academia da Saúde

PI

220820

PIO IX

0297372

Academia da Saúde

PI

220910

SANTA CRUZ DO PIAUI

3300374

Academia da Saúde

PI

220960

SAO FELIX DO PIAUI

9734155

Academia da Saúde

PI

221010

SAO JOSE DO PEIXE

2835037

Academia da Saúde

PI

221050

SAO PEDRO DO PIAUI

4164032

Academia da Saúde

PI

221050

SAO PEDRO DO PIAUI

4163877

Academia da Saúde

PI

221050

SAO PEDRO DO PIAUI

4486544

Academia da Saúde

PI

221080

SIMPLICIO MENDES

0977225

Academia da Saúde

PI

221080

SIMPLICIO MENDES

0359718

Academia da Saúde

PI

221093

SUSSUAPARA

2973995

Academia da Saúde

PR

410395

CAMPINA DO SIMAO

0802018

Academia da Saúde

PR

410480

CASCAVEL

2982587

Academia da Saúde

PR

411040

INDIANOPOLIS

0422320

Academia da Saúde

PR

412796

TURVO

0204056

Academia da Saúde

RJ

330390

PETROPOLIS

9016481

Academia da Saúde

RJ

330610

VALENCA

9892931

Academia da Saúde

RJ

330630

VOLTA REDONDA

9121137

Academia da Saúde

RN

240810

NATAL

0114561

Academia da Saúde

RN

241250

SAO MIGUEL

0907782

Academia da Saúde

RO

110011

JARU

9677879

Academia da Saúde

RS

430140

ARVOREZINHA

0696048

Academia da Saúde

RS

430515

CERRO GRANDE

7401965

Academia da Saúde

RS

430640

DOIS IRMAOS

7528949

Academia da Saúde

RS

430865

GARRUCHOS

9059326

Academia da Saúde

RS

430910

GRAMADO

2859653

Academia da Saúde

RS

431050

IRAI

7386648

Academia da Saúde

RS

431070

ITATIBA DO SUL

4234103

Academia da Saúde

RS

431100

JAGUARAO

4364236

Academia da Saúde

RS

431140

LAJEADO

0314145

Academia da Saúde

RS

431402

PARAISO DO SUL

3324699

Academia da Saúde

RS

431935

SAO PEDRO DA SERRA

9975683

Academia da Saúde

SC

420130

ARAQUARI

4522966

Academia da Saúde

SC

420180

ATALANTA

2939258

Academia da Saúde

SC

420460

CRICIUMA

2955881

Academia da Saúde

SC

420930

LAGES

9498575

Academia da Saúde

SC

420930

LAGES

7978650

Academia da Saúde

SC

421715

SAO MIGUEL DA BOA VISTA

9960317

Academia da Saúde

SC

421840

TREZE DE MAIO

2869101

Academia da Saúde

SC

421850

TREZE TILIAS

2856298

Academia da Saúde

SE

280120

CANINDE DE SAO FRANCISCO

2858983

Academia da Saúde

SE

280310

ITABI

4343204

Academia da Saúde

SE

280500

PEDRA MOLE

6880576

Academia da Saúde

SE

280510

PEDRINHAS

6889077

Academia da Saúde

SE

280600

RIBEIROPOLIS

0938343

Academia da Saúde

SE

280670

SAO CRISTOVAO

0416290

Academia da Saúde

SE

280670

SAO CRISTOVAO

0840602

Academia da Saúde

SE

280740

TOBIAS BARRETO

7537158

Academia da Saúde

SP

350320

ARARAQUARA

2074052

Academia da Saúde

SP

350320

ARARAQUARA

3089657

Academia da Saúde

SP

350320

ARARAQUARA

4228014

Academia da Saúde

SP

350640

BILAC

4015185

Academia da Saúde

SP

351550

FERNANDOPOLIS

2841398

Academia da Saúde

SP

351660

GALIA

9803955

Academia da Saúde

SP

351810

GUARANTA

7898436

Academia da Saúde

SP

352770

LUIZIANIA

0117226

Academia da Saúde

SP

353020

MIRANTE DO PARANAPANEMA

0038628

Academia da Saúde

SP

353390

OLIMPIA

4499123

Academia da Saúde

SP

353760

PERUIBE

9938079

Academia da Saúde

SP

354100

PRAIA GRANDE

4049306

Academia da Saúde

SP

354100

PRAIA GRANDE

4049292

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2786834

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2787067

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

5975220

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2787490

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2788861

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

9624988

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2788802

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2752336

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

6048633

Academia da Saúde

SP

355030

SAO PAULO

2079070

Academia da Saúde

SP

355080

SAO SEBASTIAO DA GRAMA

7774133

Academia da Saúde

SP

355470

TORRINHA

0969621

Academia da Saúde

TO

170290

AXIXA DO TOCANTINS

7636415

Academia da Saúde

TO

170290

AXIXA DO TOCANTINS

0652997

Academia da Saúde

TO

170305

BANDEIRANTES DO TOCANTINS

3515451

Academia da Saúde

TO

171670

COLMEIA

9297316

Academia da Saúde

TO

170555

COMBINADO

9703063

Academia da Saúde

TO

170625

CRIXAS DO TOCANTINS

4159772

Academia da Saúde

TO

170650

DARCINOPOLIS

9332960

Academia da Saúde

TO

170825

FORTALEZA DO TABOCAO

0392391

Academia da Saúde

TO

170930

GUARAI

9832262

Academia da Saúde

TO

171215

LAVANDEIRA

4176316

Academia da Saúde

TO

171510

NOVO ACORDO

4519043

Academia da Saúde

TO

171840

PRESIDENTE KENNEDY

7992688

Academia da Saúde

TO

171900

SANTA TEREZA DO TOCANTINS

0970514

Academia da Saúde

Total

254

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