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Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 8.405, DE 14 DE outubro DE 2025
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ações Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Paraná e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica aprovada, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ações Regionais das Macrorregiões de Saúde: Macrorregião Oeste, Macrorregioão Leste, Macrorregião Noroeste e Macrorregião Norte do estado e municípios do Paraná, conforme aprovada pela Deliberação nº 617/2025, de 18 de agosto de 2025, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma dos Anexos a esta Portaria.
Parágrafo único. A reprogramação aprovada no art. 1º se refere à programação físico-orçamentária para a realização de 731.715 (setecentos e trinta e uma mil setecentos e quinze) Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, distribuídas conforme o Anexo I a esta Portaria, para o atendimento de 11.597.484 (onze milhões quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro) habitantes, segundo dados da população TCU 2021, nos 399 (duzentos e vinte e três) municípios do estado do Paraná, passando a vigorar em alteração ao aprovado anteriormente pela Portaria GM/MS nº 6.015, de 11 dezembro de 2024.
Art. 2º Fica redefinido o recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, R$ 135.341.294,14 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) aprovado pela Portaria GM/MS nº 6.015, de 11 dezembro de 2024, para R$ 135.339.466,00 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais), a ser disponibilizado ao estado e municípios do Paraná, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, da seguinte forma:
I - Fica mantido o montante de R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais), conforme Anexo II;
II - Fica mantido o montante de R$ 39.144.388,24 (trinta e nove milhões, cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), cuja distribuição foi realizada pela Portaria Portaria GM/MS Nº 6.273, de 26 de dezembro de 2024, conforme Anexo III desta Portaria; e
III - Fica estabelecido o decréscimo no montante de R$ 1.898,14 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) com a reprogramação do Plano de Ação Regional que redefine o recurso pós-produção de até R$ 91.336.905,90 (noventa e um milhões, trezentos e trinta e seis mil novecentos e cinco reais e noventa centavos) para até R$ 91.335.007,76 (noventa e um milhões, trezentos e trinta e cinco mil sete reais e setenta e seis centavos), cuja transferência se dará mediante a apresentação de produção de serviços registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, conforme anexo III desta Portaria.
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso financeiro aos respectivos Fundos de Saúde que produzirem conforme as OCI e fizerem parte dos PAR aprovados, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, dar-se-á por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC).
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Estado e municípios deverá compor o Relatório Anual de Gestão - RAG.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS
| Paraná - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 7.614 | R$ 951.750,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 3.325 | R$ 997.500,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 1.900 | R$ 190.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 2.848 | R$ 712.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 4.748 | R$ 1.338.936,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 2.281 | R$ 912.400,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 1.520 | R$ 608.000,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 569 | R$ 125.180,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 379 | R$ 83.380,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 103.989 | R$ 13.518.570,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 38.003 | R$ 7.600.600,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 12.668 | R$ 3.420.360,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 4.225 | R$ 1.056.250,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 3.214 | R$ 2.699.760,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 12.669 | R$ 4.434.150,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 95.021 | R$ 9.502.100,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 31.676 | R$ 4.434.640,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 31.675 | R$ 7.285.250,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 23.754 | R$ 8.551.440,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 28.508 | R$ 2.850.800,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 14.253 | R$ 2.137.950,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 76.019 | R$ 15.203.800,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 27.366 | R$ 5.473.200,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 22.138 | R$ 4.427.600,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 114.025 | R$ 18.244.000,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 64.369 | R$ 12.873.800,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 69 | R$ 17.250,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 2.508 | R$ 752.400,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 382 | R$ 76.400,00 |
| TOTAL | 731.715 | R$ 130.479.466,00 | |
| MACRORREGIONAL OESTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.426 | R$ 178.250,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 612 | R$ 183.600,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 349 | R$ 34.900,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 523 | R$ 130.750,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 872 | R$ 245.904,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 419 | R$ 167.600,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 279 | R$ 111.600,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 104 | R$ 22.880,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 69 | R$ 15.180,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 17.864 | R$ 2.322.320,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 6.529 | R$ 1.305.800,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 2.176 | R$ 587.520,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 726 | R$ 181.500,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 564 | R$ 473.760,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 2.176 | R$ 761.600,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 16.323 | R$ 1.632.300,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 5.441 | R$ 761.740,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 5.441 | R$ 1.251.430,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 4.080 | R$ 1.468.800,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 4.898 | R$ 489.800,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 2.449 | R$ 367.350,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 13.058 | R$ 2.611.600,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 4.700 | R$ 940.000,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 3.803 | R$ 760.600,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 19.587 | R$ 3.133.920,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 11.057 | R$ 2.211.400,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 12 | R$ 3.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 431 | R$ 129.300,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 65 | R$ 13.000,00 |
| TOTAL | 126.033 | R$ 22.497.404,00 | |
| MACRORREGIONAL LESTE Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 3.727 | R$ 465.875,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 1.631 | R$ 489.300,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 932 | R$ 93.200,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 1.397 | R$ 349.250,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 2.330 | R$ 657.060,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 1.119 | R$ 447.600,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 746 | R$ 298.400,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 280 | R$ 61.600,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 186 | R$ 40.920,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 50.997 | R$ 6.629.610,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 18.634 | R$ 3.726.800,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 6.213 | R$ 1.677.510,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 2.071 | R$ 517.750,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 1.577 | R$ 1.324.680,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 6.213 | R$ 2.174.550,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 46.598 | R$ 4.659.800,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 15.533 | R$ 2.174.620,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 15.533 | R$ 3.572.590,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 11.649 | R$ 4.193.640,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 13.980 | R$ 1.398.000,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 6.989 | R$ 1.048.350,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 37.280 | R$ 7.456.000,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 13.421 | R$ 2.684.200,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 10.857 | R$ 2.171.400,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 55.918 | R$ 8.946.880,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 31.566 | R$ 6.313.200,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 34 | R$ 8.500,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 1.230 | R$ 369.000,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 188 | R$ 37.600,00 |
| TOTAL | 358.829 | R$ 63.987.885,00 | |
| MACRORREGIONAL NOROESTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.146 | R$ 143.250,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 507 | R$ 152.100,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 290 | R$ 29.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 435 | R$ 108.750,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 724 | R$ 204.168,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 348 | R$ 139.200,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 232 | R$ 92.800,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 87 | R$ 19.140,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 58 | R$ 12.760,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 17.128 | R$ 2.226.640,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 6.261 | R$ 1.252.200,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 2.086 | R$ 563.220,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 697 | R$ 174.250,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 516 | R$ 433.440,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 2.087 | R$ 730.450,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 15.652 | R$ 1.565.200,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 5.219 | R$ 730.660,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 5.218 | R$ 1.200.140,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 3.913 | R$ 1.408.680,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 4.695 | R$ 469.500,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 2.348 | R$ 352.200,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 12.522 | R$ 2.504.400,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 4.508 | R$ 901.600,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 3.646 | R$ 729.200,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 18.783 | R$ 3.005.280,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 10.603 | R$ 2.120.600,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 11 | R$ 2.750,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 413 | R$ 123.900,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 63 | R$ 12.600,00 |
| TOTAL | 120.196 | R$ 21.408.078,00 | |
| MACRORREGIONAL NORTE - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.315 | R$ 164.375,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 575 | R$ 172.500,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 329 | R$ 32.900,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 493 | R$ 123.250,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 822 | R$ 231.804,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 395 | R$ 158.000,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 263 | R$ 105.200,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 98 | R$ 21.560,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 66 | R$ 14.520,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 18.000 | R$ 2.340.000,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 6.579 | R$ 1.315.800,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 2.193 | R$ 592.110,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 731 | R$ 182.750,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 557 | R$ 467.880,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 2.193 | R$ 767.550,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 16.448 | R$ 1.644.800,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 5.483 | R$ 767.620,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 5.483 | R$ 1.261.090,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 4.112 | R$ 1.480.320,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 4.935 | R$ 493.500,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 2.467 | R$ 370.050,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 13.159 | R$ 2.631.800,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 4.737 | R$ 947.400,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 3.832 | R$ 766.400,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 19.737 | R$ 3.157.920,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 11.143 | R$ 2.228.600,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 12 | R$ 3.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 434 | R$ 130.200,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 66 | R$ 13.200,00 |
| TOTAL | 126.657 | R$ 22.586.099,00 | |
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
| UF | IBGE | DESCRIÇÃO DO GESTOR | GESTÃO | VALOR |
| PR | 410000 | Paraná | ESTADUAL | R$ 4.860.000,00 |
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR FOMENTO PELA PRT GM/MS Nº 6.273/2024 | VL LIMITE PÓS PRODUÇÃO | VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 |
| PR | 410000 | PARANÁ | ESTADUAL | R$ 17.325.909,06 | R$ 40.425.938,94 | R$ 57.751.848,00 |
| PR | 410140 | APUCARANA | MUNICIPAL | R$ 810.232,31 | R$ 1.890.305,69 | R$ 2.700.538,00 |
| PR | 410180 | ARAUCARIA | MUNICIPAL | R$ 11.667,82 | R$ 27.232,18 | R$ 38.900,00 |
| PR | 410430 | CAMPO MOURAO | MUNICIPAL | R$ 715.550,09 | R$ 1.669.795,91 | R$ 2.385.346,00 |
| PR | 410540 | CHOPINZINHO | MUNICIPAL | R$ 342.864,20 | R$ 799.695,80 | R$ 1.142.560,00 |
| PR | 410550 | CIANORTE | MUNICIPAL | R$ 417.226,78 | R$ 973.603,22 | R$ 1.390.830,00 |
| PR | 410690 | CURITIBA | MUNICIPAL | R$ 10.799.009,76 | R$ 25.197.490,24 | R$ 35.996.500,00 |
| PR | 410830 | FOZ DO IGUACU | MUNICIPAL | R$ 472.629,68 | R$ 1.102.630,32 | R$ 1.575.260,00 |
| PR | 410840 | FRANCISCO BELTRAO | MUNICIPAL | R$ 1.186.228,09 | R$ 2.766.931,91 | R$ 3.953.160,00 |
| PR | 410860 | GOIOERE | MUNICIPAL | R$ 73.203,46 | R$ 171.106,54 | R$ 244.310,00 |
| PR | 411370 | LONDRINA | MUNICIPAL | R$ 2.652.714,30 | R$ 6.190.087,70 | R$ 8.842.802,00 |
| PR | 411520 | MARINGA | MUNICIPAL | R$ 2.995.207,31 | R$ 6.988.558,69 | R$ 9.983.766,00 |
| PR | 411850 | PATO BRANCO | MUNICIPAL | R$ 552.222,45 | R$ 1.288.873,55 | R$ 1.841.096,00 |
| PR | 412810 | UMUARAMA | MUNICIPAL | R$ 789.722,93 | R$ 1.842.827,07 | R$ 2.632.550,00 |
| TOTAL | R$ 39.144.388,24 | R$ 91.335.077,76 | R$ 130.479.466,00 | |||