PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterado o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

Anexo XI

UF	Código IBGE	Estado / Municípios	Recursos destinados às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais			Recursos destinados à Tuberculose
			Valor Anual	Valor Mensal	Valor Anual		Valor Mensal
MT	510020	Água Boa	45.300,04	3.775,00	0,00		0,00
MT	510025	Alta Floresta	109.551,78	9.129,31	0,00		0,00
MT	510180	Barra do Garças	114.140,02	9.511,66	101.414,62		8.451,21
MT	510185	Bom Jesus do Araguaia	28.095,93	2.341,32	0,00		0,00
MT	510250	Cáceres	264.453,89	22.037,82	100.176,42		8.348,03
MT	510260	Campinápolis	0,00	0,00	80.365,19		6.697,09
MT	510270	Canarana	42.664,41	3.555,36	0,00		0,00
MT	510310	Cocalinho	26.869,47	2.239,12	0,00		0,00
MT	510320	Colíder	46.986,81	3.915,56	0,00		0,00
MT	510335	Confresa	191.356,97	15.946,41	0,00		0,00
MT	510340	Cuiabá	532.791,40	44.399,28	500.734,70		41.727,89
MT	510350	Diamantino	91.087,49	7.590,62	0,00		0,00
MT	510385	Gaúcha do Norte	29.163,98	2.430,33	0,00		0,00
MT	510410	Guarantã do Norte	46.715,48	3.892,95	0,00		0,00
MT	510455	Itaúba	26.323,68	2.193,64	0,00		0,00
MT	510460	Itiquira	31.982,32	2.665,19	0,00		0,00
MT	510510	Juara	64.470,87	5.372,57	0,00		0,00
MT	510515	Juína	133.736,66	11.144,72	0,00		0,00
MT	510525	Lucas do Rio Verde	88.099,77	7.341,64	0,00		0,00
MT	510558	Marcelândia	31.323,61	2.610,30	0,00		0,00
MT	510621	Nova Canaã do Norte	31.567,49	2.630,62	0,00		0,00
MT	510622	Nova Mutum	66.174,90	5.514,57	0,00		0,00
MT	510625	Nova Xavantina	41.477,95	3.456,49	0,00		0,00
MT	510642	Peixoto de Azevedo	77.233,40	6.436,11	0,00		0,00
MT	510704	Primavera do Leste	89.156,84	7.429,73	0,00		0,00
MT	510706	Querência	43.378,80	3.614,90	0,00		0,00
MT	510718	Ribeirão Cascalheira	30.298,69	2.524,89	0,00		0,00
MT	510760	Rondonópolis	392.980,12	32.748,34	170.753,92		14.229,49
MT	510790	Sinop	244.284,79	20.357,06	88.413,50		7.367,79
MT	510792	Sorriso	109.144,79	9.095,39	0,00		0,00
MT	510795	Tangará da Serra	221.485,56	18.457,13	0,00		0,00
MT	510840	Várzea Grande	257.702,10	21.475,17	254.951,64		21.245,97
MT	510000	SES - Mato Grosso	450.000,00	37.500,00	144.090,00		12.007,50
Total			4.000.000,01	333.333,33	1.440.899,99		120.074,97