ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Regiões de Saúde do Estado e Municípios do Piauí e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica aprovada, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais do Estado e Municípios do Piauí, aprovados por Resoluções CIR e CIBs, na forma dos Anexos a esta Portaria.
Parágrafo único. A reprogramação aprovada no caput se refere à programação físico-financeira para realização de 209.087 (duzentos e nove mil oitenta e sete) Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, distribuídas conforme o Anexo I a esta Portaria, considerando o atendimento aos 3.240.899 (três milhões duzentos e quarenta mil oitocentos e noventa e nove) habitantes, segundo dados da população TCU 2021, nos seus 219 (duzentos e dezenove) Municípios, passando a viger em alteração ao aprovado anteriormente pela Portaria GM/MS nº 6.182, de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica redefinido o recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, de até R$ 36.991.293,91 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) aprovado pela Portaria GM/MS nº 6.182, de 20 de dezembro de 2024, para até o limite de R$ 38.332.304,00 (trinta e oito milhões trezentos e trinta e dois mil trezentos e quatro reais), a ser disponibilizado ao Estado e municípios do Piauí por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, conforme Anexo II e III a esta Portaria, da seguinte forma:
I - Fica mantido o montante de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) referente à 50% do Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR, de que trata o Capítulo V, art. 15, da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024;
II - Fica mantido o montante de R$ 10.377.388,17 (dez milhões trezentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), cuja distribuição foi realizada pela Portaria GM/MS nº 6.270, de 24 de dezembro de 2024 e conforme Anexo III a esta Portaria;
III - Fica redefinido de R$ 24.213.905,74 (vinte e quatro milhões duzentos e treze mil novecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) para até o limite de R$ 25.554.915,83 (vinte e cinco milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), com acréscimo de R$ 1.341.010,09 (um milhão trezentos e quarenta e um mil dez reais e nove centavos) e distribuídos conforme Anexo III a esta Portaria, cuja transferência se dará mediante a apresentação de produção de serviços registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.
Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do recurso financeiro aos respectivos Fundos de Saúde que produzirem conforme as OCIs e fizerem parte dos PARs aprovados, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 4º O recurso orçamentário objeto desta Portaria se dará por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0005 (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC).
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Estado e municípios deverá compor o Relatório Anual de Gestão - RAG.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informação do SUS a partir da competência seguinte à de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO
| Piauí - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 15.434 | R$ 1.929.250,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 3.650 | R$ 1.095.000,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 2.737 | R$ 273.700,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 2.042 | R$ 510.500,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 1.772 | R$ 499.704,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 336 | R$ 134.400,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 629 | R$ 251.600,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 553 | R$ 121.660,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 553 | R$ 121.660,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 32.092 | R$ 4.171.960,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 17.699 | R$ 3.539.800,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 7.233 | R$ 1.952.910,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 985 | R$ 246.250,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 829 | R$ 696.360,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 2.707 | R$ 947.450,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 32.911 | R$ 3.291.100,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 16.636 | R$ 2.329.040,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 12.091 | R$ 2.780.930,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 3.294 | R$ 1.185.840,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 11.095 | R$ 1.109.500,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 6.102 | R$ 915.300,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 6.170 | R$ 1.234.000,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 3.549 | R$ 709.800,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 1.129 | R$ 225.800,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 10.054 | R$ 1.608.640,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 5.329 | R$ 1.065.800,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 7.069 | R$ 1.767.250,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 3.357 | R$ 1.007.100,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 1.050 | R$ 210.000,00 |
| Total | 209.087 | R$ 35.932.304,00 | |
| Carnaubais - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.680 | R$ 210.000,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 240 | R$ 72.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 240 | R$ 60.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 240 | R$ 67.680,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 180 | R$ 72.000,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 180 | R$ 72.000,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 180 | R$ 39.600,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 180 | R$ 39.600,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.200 | R$ 156.000,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 600 | R$ 120.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 480 | R$ 129.600,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 480 | R$ 168.000,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 1.140 | R$ 114.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 480 | R$ 67.200,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 480 | R$ 110.400,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 360 | R$ 36.000,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 360 | R$ 54.000,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 360 | R$ 72.000,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 120 | R$ 24.000,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 120 | R$ 24.000,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 120 | R$ 19.200,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 120 | R$ 24.000,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 120 | R$ 30.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 120 | R$ 36.000,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 120 | R$ 24.000,00 |
| Total | 9.900 | R$ 1.841.280,00 | |
| Chapada das Mangabeiras - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 132 | R$ 16.500,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 456 | R$ 136.800,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 456 | R$ 45.600,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 120 | R$ 33.840,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.968 | R$ 255.840,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.380 | R$ 276.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 1.080 | R$ 291.600,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 12 | R$ 3.000,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 36 | R$ 30.240,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 480 | R$ 168.000,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 3.432 | R$ 343.200,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.440 | R$ 201.600,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 960 | R$ 220.800,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 12 | R$ 2.400,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 60 | R$ 12.000,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 60 | R$ 9.600,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 60 | R$ 12.000,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 60 | R$ 15.000,00 |
| Total | 12.204 | R$ 2.074.020,00 | |
| Chapada Vale do Rio Itaim - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 960 | R$ 120.000,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 900 | R$ 270.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 480 | R$ 120.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 480 | R$ 135.360,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.200 | R$ 156.000,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 1.440 | R$ 144.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 480 | R$ 67.200,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 1.440 | R$ 331.200,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 360 | R$ 36.000,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 360 | R$ 54.000,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 360 | R$ 72.000,00 |
| Total | 8.460 | R$ 1.505.760,00 | |
| Cocais - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.800 | R$ 225.000,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 7.284 | R$ 1.018.680,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 2.040 | R$ 336.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 720 | R$ 194.400,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 720 | R$ 180.000,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 552 | R$ 463.680,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 11.376 | R$ 1.137.600,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.980 | R$ 277.200,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 1.920 | R$ 441.600,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 480 | R$ 48.000,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 276 | R$ 41.400,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 276 | R$ 55.200,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 276 | R$ 44.160,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 360 | R$ 72.000,00 |
| Total | 30.060 | R$ 4.535.160,00 | |
| Entre Rios - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 6.528 | R$ 816.000,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 48 | R$ 14.400,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 432 | R$ 43.200,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 168 | R$ 42.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 168 | R$ 47.376,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 144 | R$ 57.600,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 144 | R$ 57.600,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 144 | R$ 31.680,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 144 | R$ 31.680,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 6.588 | R$ 856.440,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 3.504 | R$ 700.800,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 612 | R$ 165.240,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 84 | R$ 21.000,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 84 | R$ 70.560,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 84 | R$ 29.400,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 9.012 | R$ 901.200,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 7.584 | R$ 1.061.760,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 2.856 | R$ 656.880,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 1.248 | R$ 449.280,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 8.592 | R$ 859.200,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 4.800 | R$ 720.000,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 4.896 | R$ 979.200,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 2.880 | R$ 576.000,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 480 | R$ 96.000,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 5.640 | R$ 902.400,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 3.420 | R$ 684.000,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 6.720 | R$ 1.680.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 2.940 | R$ 882.000,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 828 | R$ 165.600,00 |
| Total | 80.772 | R$ 13.598.496,00 | |
| Planície Litorânea - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 720 | R$ 90.000,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 720 | R$ 216.000,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 720 | R$ 72.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 216 | R$ 54.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 348 | R$ 98.136,00 |
| 901010090 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I | 12 | R$ 4.800,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 180 | R$ 72.000,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 180 | R$ 39.600,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 180 | R$ 39.600,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.680 | R$ 218.400,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.680 | R$ 336.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 960 | R$ 259.200,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 12 | R$ 3.000,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 96 | R$ 80.640,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 600 | R$ 210.000,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 960 | R$ 96.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.080 | R$ 151.200,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 960 | R$ 220.800,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 744 | R$ 267.840,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 120 | R$ 12.000,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 120 | R$ 18.000,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 120 | R$ 24.000,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 108 | R$ 21.600,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 24 | R$ 4.800,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 2.604 | R$ 416.640,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 600 | R$ 120.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 72 | R$ 21.600,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 12 | R$ 2.400,00 |
| Total | 15.828 | R$ 3.170.256,00 | |
| Serra da Capivara - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 108 | R$ 13.500,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 180 | R$ 54.000,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 252 | R$ 25.200,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 24 | R$ 6.768,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 12 | R$ 2.640,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 12 | R$ 2.640,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 2.496 | R$ 324.480,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.716 | R$ 343.200,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 840 | R$ 226.800,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 132 | R$ 33.000,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 36 | R$ 30.240,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 480 | R$ 168.000,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 420 | R$ 42.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 1.392 | R$ 194.880,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 300 | R$ 69.000,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 72 | R$ 25.920,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 144 | R$ 28.800,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 144 | R$ 28.800,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 144 | R$ 23.040,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 144 | R$ 28.800,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 144 | R$ 36.000,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 120 | R$ 36.000,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 60 | R$ 12.000,00 |
| Total | 9.372 | R$ 1.755.708,00 | |
| Vale do Canindé - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 1.800 | R$ 225.000,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.800 | R$ 234.000,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.080 | R$ 216.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 480 | R$ 129.600,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 1.800 | R$ 180.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 480 | R$ 67.200,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 768 | R$ 176.640,00 |
| Total | 8.208 | R$ 1.228.440,00 | |
| Vale do Rio Guaribas - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 960 | R$ 120.000,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 840 | R$ 252.000,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 840 | R$ 84.000,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 840 | R$ 210.000,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 360 | R$ 101.520,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 3.648 | R$ 474.240,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.968 | R$ 393.600,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 2.520 | R$ 252.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 720 | R$ 100.800,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 1.560 | R$ 358.800,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 720 | R$ 259.200,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 720 | R$ 72.000,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 360 | R$ 72.000,00 |
| Total | 16.056 | R$ 2.750.160,00 | |
| Vale do Sambito - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 660 | R$ 82.500,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 120 | R$ 36.000,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 12 | R$ 1.200,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 12 | R$ 2.640,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 12 | R$ 2.640,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 1.056 | R$ 137.280,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 1.056 | R$ 211.200,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 1.056 | R$ 285.120,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 360 | R$ 36.000,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 360 | R$ 50.400,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 348 | R$ 80.040,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 300 | R$ 108.000,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 240 | R$ 24.000,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 60 | R$ 12.000,00 |
| Total | 5.652 | R$ 1.069.020,00 | |
| Vale dos Rios Piauí e Itaueiras - Reprogramação Físico-financeira das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) | |||
| Código da OCI | Nome da OCI | Programação Física | Programação Financeira |
| 901010014 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA | 86 | R$ 10.750,00 |
| 901010049 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA | 146 | R$ 43.800,00 |
| 901010057 | OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO | 25 | R$ 2.500,00 |
| 901010073 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO | 98 | R$ 24.500,00 |
| 901010081 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL | 32 | R$ 9.024,00 |
| 901010103 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II | 125 | R$ 50.000,00 |
| 901010111 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I | 25 | R$ 5.500,00 |
| 901010120 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II | 25 | R$ 5.500,00 |
| 902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 3.172 | R$ 412.360,00 |
| 902010026 | OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 2.675 | R$ 535.000,00 |
| 902010034 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 1.005 | R$ 271.350,00 |
| 902010042 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 25 | R$ 6.250,00 |
| 902010050 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA | 25 | R$ 21.000,00 |
| 902010069 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 583 | R$ 204.050,00 |
| 903010011 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA | 451 | R$ 45.100,00 |
| 903010020 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA | 640 | R$ 89.600,00 |
| 903010038 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 499 | R$ 114.770,00 |
| 903010040 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | 210 | R$ 75.600,00 |
| 904010015 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 223 | R$ 22.300,00 |
| 904010023 | OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO | 186 | R$ 27.900,00 |
| 904010031 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE | 74 | R$ 14.800,00 |
| 905010019 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS | 225 | R$ 45.000,00 |
| 905010027 | OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO | 25 | R$ 5.000,00 |
| 905010035 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS | 1.210 | R$ 193.600,00 |
| 905010043 | OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 625 | R$ 125.000,00 |
| 905010051 | OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA | 25 | R$ 6.250,00 |
| 905010060 | OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA | 105 | R$ 31.500,00 |
| 905010078 | OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO | 30 | R$ 6.000,00 |
| Total | 12.575 | R$ 2.404.004,00 | |
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
| UF | IBGE | DESCRIÇÃO DO GESTOR | GESTÃO DO RECURSO | VALOR repassado anteriormente pela PT GM/MS nº 6.270, de 24 de dezembro de 2024 |
| PI | 220000 | PIAUÍ | ESTADUAL | R$ 900.000,00 |
| PI | 220770 | PARNAÍBA | MUNICIPAL | R$ 180.000,00 |
| PI | 220780 | PAULISTANA | MUNICIPAL | R$ 180.000,00 |
| PI | 220840 | PIRIPIRI | MUNICIPAL | R$ 180.000,00 |
| PI | 221100 | TERESINA | MUNICIPAL | R$ 600.000,00 |
| PI | 220220 | CAMPO MAIOR | MUNICIPAL | R$ 180.000,00 |
| PI | 2203909 | FLORIANO | MUNICIPAL | R$ 180.000,00 |
| Total | R$ 2.400.000,00 | |||
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| UF | IBGE | DESCRIÇÃO DO GESTOR | GESTÃO DO RECURSO | VALOR aprovado pela Portaria GM/MS nº 6.270/2024 | SALDO pós-produção aprovado na Reprogramação de 2025 (com repasse de 30% de 2024) |
| PI | PIAUÍ | 220000 | ESTADUAL | R$ 3.449.450,67 | R$ 10.164.247,06 |
| PI | ÁGUA BRANCA | 220020 | MUNICIPAL | R$ 34.702,75 | R$ 78.164,77 |
| PI | ALTOS | 220040 | MUNICIPAL | R$ 297.272,97 | R$ 669.580,10 |
| PI | BATALHA | 220150 | MUNICIPAL | R$ 147.826,66 | R$ 434.487,88 |
| PI | BURITI DOS MONTES | 220202 | MUNICIPAL | R$ 53.631,04 | R$ 66.052,16 |
| PI | CAMPO MAIOR | 220220 | MUNICIPAL | R$ 589.116,37 | R$ 725.557,55 |
| PI | CASTELO DO PIAUI | 220260 | MUNICIPAL | R$ 160.893,13 | R$ 198.156,47 |
| PI | FLORIANO | 2203909 | MUNICIPAL | R$ 721.209,56 | R$ 1.682.794,44 |
| PI | JOSE DE FREITAS | 220550 | MUNICIPAL | R$ 40.556,23 | R$ 91.349,18 |
| PI | MIGUEL ALVES | 220620 | MUNICIPAL | R$ 86.965,93 | R$ 195.882,79 |
| PI | NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS | 220680 | MUNICIPAL | R$ 69.077,88 | R$ 203.031,72 |
| PI | PARNAÍBA | 220770 | MUNICIPAL | R$ 951.279,98 | R$ 2.218.976,02 |
| PI | PAULISTANA | 220780 | MUNICIPAL | R$ 143.845,40 | R$ 334.986,28 |
| PI | PEDRO II | 220790 | MUNICIPAL | R$ 295.423,07 | R$ 868.298,99 |
| PI | PIRACURUCA | 220830 | MUNICIPAL | R$ 126.067,13 | R$ 370.532,89 |
| PI | PIRIPIRI | 220840 | MUNICIPAL | R$ 22.220,05 | R$ 65.308,54 |
| PI | SÃO JOÃO DO PIAUÍ | 221000 | MUNICIPAL | R$ 93.450,99 | R$ 217.660,47 |
| PI | TERESINA | 221100 | MUNICIPAL | R$ 2.978.583,15 | R$ 6.708.985,40 |
| PI | UNIAO | 221110 | MUNICIPAL | R$ 115.815,21 | R$ 260.863,13 |
| TOTAL | R$ 10.377.388,17 | R$ 25.554.915,83 | |||
| TOTAL | R$ 35.932.304,00 | ||||