ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2018

Às dez horas do dia 17 de agosto de 2018, na sala de reunião Boa Viagem, situada na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), localizada na Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, n° 75, Edf. Boa Viagem Corporate, 9º andar, Boa Viagem, Recife-PE. A presente Assembleia Geral está sendo realizada no escritório operacional da companhia, por ali estar efetivamente concentrada a administração da Hemobrás, o que se justifica pelos princípios de eficiência e economicidade. Esteve presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste ato representada pelo Procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araujo Messias, nos termos da Portaria PGFN nº 128, de 12 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2018, realizou-se, em primeira convocação, a Assembleia Geral Extraordinária da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.607.851/0004-99, Nire: 26900557658, vinculada ao Ministério da Saúde, conforme OFICIO SEI nº 272.2018.CAS. PGACFFS.PGFN-MF, de 10 de agosto de 2018, para deliberar sobre a uniformização do prazo de gestão dos membros do conselho de administração, fixação do prazo de atuação do conselho fiscal e eleição de membros para esses colegiados. Presidiu a reunião o Senhor Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho, Diretor-Presidente do Hemobrás. Estiveram, ainda, presentes o Senhor Gustavo Cavalcanti Simoni, Gerente de Administração e Simone Cristina Feitosa Brito, Secretária Executiva, na função de Secretária da Assembleia. A União com base no parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, votou pela eleição ou ratificação das pessoas abaixo indicadas como membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com gestão unificada de 2 (dois) anos, a partir de 17 de agosto de 2018. Conselho de Administração: OSWALDO CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO - Presidente da HEMOBRÁS, nomeado pelo Decreto 260, de 23 de setembro de 2016; brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 261.995 - SSP/DF, CPF nº 098.821.381-87, residente na Avenida Boa Viagem, nº 130, apt. 3102 - Boa Viagem - Recife/PE; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA - representante do Ministério da Fazenda - MF, nomeado pelo Decreto de 12 de junho de 2017; brasileiro, casado, economista, portador de cédula de identidade nº 968.427 - SSP/DF, CPF nº 270.699.231-04, residente na SQSW 306, bloco "G", Aptº 202, Setor Sudoeste, Cruzeiro-DF; LENIR DOS SANTOS - representante do Ministério da Saúde - MS, nomeado pelo Decreto de 30 de dezembro de 2015; brasileira, viúva, advogada, portadora da cédula de identidade nº 5.568.886-SSP/SP, CPF nº 404.697.248-15, residente na Rua Olympo Pattaro nº 420 - Residencial Barão do Café - Campinas - SP. ANDRÉ GUIMARÃES REZENDE MARTINS DO VALLE - representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, eleito na presente AGE. Brasileiro, engenheiro civil, casado, inscrito no RG nº 173.826-3 SSP/DF, CPF nº 704.329.021-04, residente na Quadra SQN, 115, Bloco "G" Aptº 302, Asa Norte, Brasília - DF. FREDERICO NICOLAS ANTONINO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, farmacêutico, portador de cédula de identidade nº 242.8731-SDS-PE, CPF nº 050.230.734-08, residente Rua Serrânia nº 58, Casa Amarela - Recife-PE - representante dos empregados, ser eleito na presente AGE; NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA - representante do SINASAN - Sistema Nacional de Sangue, Componentes e derivados, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2016; brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº 173.589 - SSP/GO, CPF nº 057.770.111-87, residente no Condomínio Vivendas, Bela Vista, Rodovia DF 150 - Km 2,5, módulo N, casa 05, Grande Colorado, Sobradinho-DF; ELTON DA SILVA CHAVES - representante do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser eleito na AGE de 17 de agosto de 2018, brasileiro, farmacêutico, casado, portador da cédula de identidade nº 3099888 SSP-PA, CPF nº 674.509.892-04, residente na Quadra SQS 410, Bloco "T", entrada "C", Apt. 201, Brasília/DF. Conselho Fiscal: JEAN KEIJI UEMA - Titular - representante do Ministério da Saúde, nomeado pelo Decreto de 20 de abril de 2016, com prazo de atuação até 19 de abril de 2020; brasileiro, casado, advogado, portador de cédula de identidade nº 828.984- SSP/MT, CPF 581.095.011-68, residente na Rua 05, Casa 04A AC. Pacheco Fernandes, Vila Planalto - Brasília - DF; FLÁVIA FILIPPI GIANNETTI - Titular - representante do Tesouro Nacional - nomeada pelo Decreto de 12 de julho de 2017, com prazo de atuação até 17 de agosto de 2020; brasileira, casada, economista, portadora de cédula de identidade nº 1525931-SSP/DF, CPF nº 645.481.981-72, residente na SQNW 110, Bloco "J", apt. 307, Noroeste - Brasília/DF; LUIZ ALBERTO MARQUES VIEIRA FILHO - Suplente - representante do Tesouro Nacional - eleito na presente AGE, com prazo de atuação até 17 de agosto de 2020. Brasileiro, casado, economista, portador de cédula de identidade nº 43.583.258-X-SP, CPF nº 301.465.628-36, residente no Núcleo Rural, Córrego do Torto, trecho 2, chácara 26, casa 1, Brasília - DF. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Titular - representante do Ministério da Saúde, nomeado pelo Decreto de 24 de julho de 2015, com prazo de atuação até 24 de julho de 2019. Brasileiro, casado, contador, portador de cédula de identidade nº 8.002.631.565 SSP/RS, CPF nº 236.795.140-34, residente na SQS 109, BL B, Apt. 301 Asa Sul - Brasília-DF. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Secretário, pelo Procurador designado e pelo Diretor-Presidente da Hemobrás. Registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob o número 1112888 em 07/11/2018.