Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Hospital de Jacarepaguá

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor do Hospital de Jacarepaguá do Ministério da Saúde, no uso das atribuições outorgadas pela PT/MS/GM nº 229, de 10/02/2009, publicada no DOU nº 29 de 11/02/2009, sob as atribuições e competências estabelicidas pela portaria GM/MS n° 186 de 30/01/2008 conforme o art. 1°, em especial o § XII, publicada no DOU n° 22, fl s. 36, de 31/01/2008, resolve:

Anular a portaria HJ/MS n° 47, de 02/07/2009, publicada no BSE n° 24, de 03/08/2009, por ter se tornado inócua.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO FERNANDES

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde