PORTARIA Nº 272, DE 1º DEZEMBRO DE 2008

A Diretora do Hospital da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 186, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2008 e em cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 200/2006 – Plenário, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº 03 de 18 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2007 e considerando as orientações contidas no Memorando-Circular nº 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS de 18 de julho de 2007, resolve:

Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 149, da Lei nº 8.112/90, com suas alterações posteriores, os servidores federais estáveis e desimpedidos, abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância para averiguação de fatos ocorridos no dia 19/10/2008 referentes à paciente Alice dos Santos Rocha – prontuário 397.464 HL.

Jorge Nelson da Cunha Magalhães – Médico – Matrícula 0.626.360; Otília Maria Mendes de Almeida e Souza – Enfermeira – Matrícula 0.650.510; Soraia Taveira Rouxinol – Médica – Matrícula 149.598-5; Nathália da Silva Belchior Kiffer - Secretária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO