PORTARIA Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010

(Tornada sem efeito pela PRT HL/DGHMSRJ/SAS/MS nº 62 de 26.04.2010)

A Diretora Geral do Hospital da Lagoa, nomeada pela Portaria nº 442, de 03/03/2006 publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, de 06/03/2006, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, considerando o disposto no art. 69 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o art. 8º da Instrução Normativa STN nº 06, 31 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 149, da Lei nº 8112/90, com suas alterações posteriores, os servidores federais estáveis e desimpedidos, abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância para averiguação dos fatos relacionados sobre relato de assédio sexual.

- Jorge Nelson Cunha Magalhães – Médico - Mat. nº 0.626.360
- Sandra Alves de Miranda – Agente Administrativo - Mat. nº 0.629.301
- Simone Vieira Leal – Enfermeira - Mat. nº 1.096.195

Art. 2º A presidente da comissão será exercida pelo servidor Jorge Nelson Cunha Magalhães

– Médico - Mat. nº 0.626.360.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO