PORTARIA nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2006

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Portaria nº 239, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2006, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, Inciso V, Artigo 16 da Lei n° 8.691/1993, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Interna da Carreira de Ciência e Tecnologia, para avaliar o seu desempenho e propor alterações ao Conselho do Plano de Carreiras - CPC, composta pelos seguintes servidores:

JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS DA ROSA – Pesquisador - Presidente
SEBASTIÃO ALDO DA SILVA VALENTE – Pesquisador - Membro
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA – Analista em Ciência e Tecnologia - Membro
MARGARETE MARIA DE FIGUEIREDO GARCIA – Assistente em Ciência e Tecnologia - Membro
MARIA RAIMUNDA MENDES DA COSTA- Assistente em Ciência e Tecnologia - Membro
EDVALDO PAIXÃO SANTA ROSA – Técnico - Membro

Art. 2º Compete, ainda, a Comissão, analisar, aprovar e encaminhar para homologação as concessões do Adicional de Titulação previsto no Artigo 21 da mencionada lei, com base na Resolução n° 001 do Conselho do Plano de Carreiras.

Art. 3° Revoga-se a Portaria n° 36/2003, publicada no Boletim de Serviço n° 30, de 22.8.2003.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS