portaria nº 1.434, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007

O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial n º 1606, de 05/07/2007, publicada no DOU nº 128 de 05/07/2007 e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela PT/CGRH/ SAA/MS nº 761, de 24/10/2007, publicada no BS/MS nº 45 de 05/11/2007, resolve:

Art. 1º Criar Comissão de Assistência e Alta Complexidade em Terapia Nutricional (Enteral e Parenteral), conforme a portaria ministerial nº. 343, de 07 de março de 2005, constituída pelos servidores abaixo relacionados.

Iza Cristina dos Santos, Enfermeiro, matrícula SIAPE nº. 1114165.
Leila Maria Braga Magalhães, Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1533783
Walter Peixoto dos Santos Paiva, Médico, matrícula SIAPE nº. 065675
Renato Vieira Gomes, Médico, matrícula SIAPE nº. 0649237.
Alexandre Moraes Ferreira, Farmacêutico matrícula SIAPE nº. 1573870.

Art. 2º Atribuições da Comissão de Assistência e Alta Complexidade em Terapia (Enteral e Parenteral):

Art. 3º Conforme o artigo 4º e 5º referente a portaria 343 de 07/03/2005, acompanhar a implantação e implementação do disposto nesta Portaria, regulamentando os seguintes instrumentos de gestão:

I – Banco de Dados dos Usuários de Terapia Nutricional: e
II – Protocolos de Triagem e Avaliação Nutricional e Protocolos de Indicação de Terapia Nutricional e Protocolos para o Acompanhamento dos Pacientes em Terapia Nutricional.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para implantação do disposto.

HANS FERNANDO DA ROCHA DOHMANN