PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 02/03/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/ CGRH/SAA/MS nº. 824, de 06/08/2008, publicada no BS/MS nº 37 de 15/09/2008, resolve:

Criar Comissão para Recebimento Definitivo das Obras de Recuperação dos Barriletes e dos Reservatórios de Água neste Instituto, em observância a alínea “b”, inciso “I” do artigo 73 da Lei 8.666/93, conforme o escopo do Contrato nº 45/2008, constante do processo nº 250059.003029/2007-83, constituída pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.

Nilma Ferreira Reis, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1533623;
Mário Sérgio Bicalho Stein, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1533440;
Lucy Therezinha Castro Silva, Analista de Informações, matrícula SIAPE nº 0652645.
Esta portaria entrará em vigoe na data de sua publicação

MARCO ANTONIO DE MATTOS