PORTARIA Nº 135, DE 22 DE JUNHO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 824, de 06/08/2008, publicada no BS/MS nº. 37, de 15/09/2008 e considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o desenvolvimento do processo de Acreditação do INC, resolve:

Criar o Comitê de Acreditação que coordenará todo o processo de Acreditação do INC, subordinado diretamente a Direção Adjunta, garantindo que seja realizado segundo as diretrizes traçadas pela metodologia contratada para o seu desenvolvimento e designar os servidores que atuarão na direção dos Grupos Facilitadores.

Art. 1º Cabe ao Comitê de Acreditação a responsabilidade por:

a) Fiscalizar a Empresa contratata para prestar serviço de consultoria no processo de Acreditação, devendo atuar na função de Gerente do Contrato conforme definido na Portaria nº 24, de 02 de fevereiro de 2009, deste INC, publicada no Boletim de Saúde do Ministério da Saúde em 09 de fevereiro de 2009;

b) Promover a articulação entre os Grupos Facilitadores e a negociação com as diversas chefias do INC com o objetivo de garantir o desenvolvimento do processo de Acreditação;

c) Definir cronograma de atividades e avaliar o desenvolvimento dos Grupos Facilitadores, apresentando mentalmente relatório a Direção Adjunta informando sobre o andamento do processo de Acreditação, com o objetivo de evitar descontinuide por qualquer motivo contrário aos interesses do INC;

d) Propor a execução de ações para incentivar o envolvimento de todos os servidores no processo de Acreditação e de melhorias para o INC, apontadas por cada um dos Grupos Facilitadores;

e) Manter registro de toda a documentação gerada pelos Grupos Facilitadores;

f) Prestar apoio técnico e administrativo aos Grupos Facilitadores.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para compor o Comitê de Acreditação, devendo atuar como um colegiado, onde todos os seus integrantes respondem de forma equânime pelas suas responsabilidades:

Bárbara do Nascimento Caldas – Matricula SIAPE nº 1487217;
Lourdes Alexandrina de Castro Neves – Matricula SIAPE nº 0242421;
Regina Maria Tavares Melgaço – Matricula SIAPE nº 6628858.

Art. 3º Designar para coordenar os Grupos Facilitadores, sem prejuízo de suas funções, os seguintes servidores:

Acesso e Continuidade do Cuidado – Acc

Melissa Cavalcanti Yaakoub – Matrícula SIAPE nº 1533443 – Titular
Djair Bezerra Gomes – Matrícula SIAPE nº 0646717 – Suplente
Direito e Educação dos Pacientes e Familiares – Prf/Pfe
Lílian Faertes Nacimento – Matrícula SIAPE nº 0655069 – Titular
André Raymundo de Souza Cardoso – Matrícula SIAPE nº 1567309 – Suplente

Avaliação do Paciente – Aop

Celso de Cunto Junior – Matricula SIAPE nº 0624151 – Titular
Iza Cristina dos Santos – Matricula SIAPE nº 1114165 – Suplente

Cuidado do Paciente – Cop

Anderson Madeira Campos – Matricula SIAPE nº 2057995 – Titular
Lílian Moreira Prado – Matricula SIAPE nº 1434991 – Suplente
Anestesia e Cirurgia – Asc
Arthur Orlanti Siciliano Junior – Matricula SIAPE nº 1153773 – Titular
Marilia de Moraes Vasconcellos – Matricula SIAPE nº 0242334 – Suplente

Gerenciamento e uso de Medicamentos – Mmu

Márcia Caneca Pereira – Matricula SIAPE nº 0463176 – Titular
Adriana Guimarães Lima – Matricula SIAPE nº 1586701 – Suplente

Melhoria da Qualidade e Segurança do Paciente – Qsp

Bárbara do Nascimento Caldas – Matricula SIAPE nº 1487217 – Titular
Regina Maria Tavares Melgaço – Matricula SIAPE nº 6628858 - Suplente

Prevenção e Controle de Infecção – Pci

Cristiane da Cruz Lamas – Matricula SIAPE nº 1537063 – Titular
Kátia Marie Simões e Senna – Matricula SIAPE nº 1111425 – Suplente

Governo, Liderança e Direção – Gld

Gilson Almeida – Matricula SIAPE nº 6642785 – Titular
Valmir Barzan – Matricula SIAPE nº 6642777 – Suplente

Gerenciamento e Segurança das Instalações – Fms

Lucy Therezinha Castro Silva – Matricula SIAPE nº 0652645 – Titular
Osíris Freitas Orrico – Matricula SIAPE nº 1098672 – Suplente

Educação e Qualificação de Profissionais – Sqe

Pedro Luiz Heffer Cantisano – Matricula SIAPE nº 1678986 – Titular
Francine Andrade Santos – Matricula SIAPE nº 1098658 – Suplente

Gerenciamento da Comunicação – Mci

Benedito Raul Gonçalves Marques – Matricula SIAPE nº 0647501 – Titular
Célio Lopes – Matricula SIAPE nº 0637740 – Suplente

Metas Internacionais de Segurança – Mis

Renato Dias Barreira Filho – Matricula SIAPE nº 0241779 – Titular
Karla Valéria Pacheco Teixeira da Silva – Matricula SIAPE nº 1111278 - Suplente

Art. 4º Cabe aos coordenadores, titulares e suplentes, dos Grupos Facilitadores a responsabilidade por:

a) Identificar e convidar servidores de qualquer área do INC, que estejam motivados, para participar do grupo sob sua responsabilidade, especialmente aqueles que reconhecidamente detém conhecimento sobre os assuntos que serão tratados;

b) Incentivar e participar da disseminação das premissas da qualidade inerente ao processo de Acreditação;

c) Participar do programa de treinamento dirigido aos coordenadores dos Grupos Facilitadores;

d) Definir um cronograma de atividades do grupo sob a sua responsabilidade e consonância com a metodologia definida para o processo de Acreditação;

e) Coordenar as reuniões do grupo sob a sua responsabilidade;

f) Participar das reuniões de coordenação convocadas pelo Comitê de Acreditação;

g) Registrar e documentar todas as fases dos eventos sob a sua responsabilidade.

Art. 5º Esta Portaria revoga as disposições contrárias e entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE MATTOS