PORTARIA Nº 258, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério Da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e considerando o disposto no Decreto n.º 3.555, de 08.08.2000 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,resolve:

Art. 1º Designar a servidora efetiva PATRÍCIA MENEZES BARBOSA para atuar como PREGOEIRA nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;

Art. 2º Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro Tiago da Costa Esposito

Leonardo Guimarães Pereira
·Claudia de Amorim Pereira Paiva

Art. 3º Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.

Art 4º Tornar sem efeito a PT/INC/RJ nº 1790 de 03/11/2008, publicada no BS nº 46 de 17/11/2009.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE MATTOS