Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/ SAA/MS nº. 824, de 06/08/2008, publicada no BS/MS nº 37 de 15/09/2008, resolve:
Tornar sem efeito a PT/INC/MS nº 121 de 29/05/2009, publicada no BS nº 23 de 08/06/2009.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.