PORTARIA Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/ CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:

Designar, de acordo com o artigo 149 da Lei nº. 8112/90, os servidores estáveis e desimpedidos, Regina Helena Alves de Siqueira, enfermeiro, matrícula Siape no 0626566 e Bernardo Rangel Tura , médico, matrícula SIAPE nº 3344879 e Monica Moura de Vasconcellos, Medico, matrícula SIAPE nº 6229686 , para sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Sindicância , destinada a apurar os fatos relacionados no Processo em epígrafe , na forma e prazo previsto na lei 8.112/90.

(Processo no 33409.003522/2008-72)

MARCO ANTONIO DE MATTOS