PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/ CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:

Designar, de acordo com o artigo 149 da Lei nº 8.112/90, os servidores estáveis e desimpedidos, Nanci Nascimento de Jesus Meirelles, enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0624165, Ricardo Costa Franco Júnior, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1530040 e Leonardo Guimarães Pereira, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1529544 para comporem Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro.

(Processo no 25001.039817/2008-54)

(Processo no 33409.005481/2009-52) (Prazo para conclusão prorrogado por mais 60 dias, a partir de 26/03/2010, pela PRT INC/MS nº 81 de 22.03.2010)

(Dissolvida a comissão a contar de 24/05/2010 pela PRT INC/MS nº 118 de 25.05.2010)

(Prazo prorrogado por mais 60 dias, a partir de 26/07/2010, pela PRT INC/MS nº 142 de 12.07.2010)

MARCO ANTONIO DE MATTOS