PORTARIA Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/ SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:

Designar, de acordo com o artigo 149 da Lei nº 8.112/90, os servidores estáveis e desimpedidos, Mônica Moura Vasconcelos, médico, matrícula SIAPE nº. 0229686; Karla Oliveira e Souza, administrador, matrícula SIAPE nº. 1529500 e Silvana Campos Xavier, agente administrativo, matrícula SIAPE nº. 1099141, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no Processo em epígrafe, na forma e prazo previstos na Lei nº 8.112/90.

(Processo no 33409.000186/2010-43)

MARCO ANTONIO DE MATTOS