PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2010

(Tornada sem efeito pela PRT INC/MS nº 143 de 12.07.2010)

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº. 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/ CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU n º 209 de 03/11/2009 resolve:

Designar, de acordo com o artigo 149 da Lei nº. 8.112/90, os servidores estáveis e desimpedidos, Paulo Sergio de Oliveira, Médico, matrícula SIAPE nº. 06433846, Clécio Maria Gouvêa, Médico, matrícula SIAPE nº. 7228311, Ariane Sancanari de Souza Aguiar, Médico, matrícula SIAPE n° 2224409 e Ana Helena Castanheira Morgado, Estatístico, matrícula SIAPE nº. 0630195, para constituírem Comitê de Proteção Radiológica, destinado a revisar sistematicamente o programa de proteção radiológica para garantir que os equipamentos sejam utilizados e os procedimentos executados observando-se os regulamentos vigentes de proteção radiológica e recomendar as medidas cabíveis para garantir o uso seguro dos equipamentos emissores de radiação existentes na instituição, para atender a Portaria/MS/SVS nº. 453 de 01/06/1998, publicada no D.O.U. de 02/06/1998.

MARCO ANTONIO DE MATTOS