PORTARIA Nº 143, DE 12 DE JULHO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 389, de 27/02/2009, publicada no DOU nº. 40 de 02/03/2009, e tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/ CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU n º 209 de 03/11/2009 resolve:

Art.1º Designar os servidores, Ariane Sancanari de Souza Aguiar, Médico, matrícula SIAPE n° 2224409, Paulo Sergio de Oliveira, Médico, matrícula SIAPE nº 06433846, Clécio Maria Gouvêa, Médico, matrícula SIAPE nº. 7228311, Paulo Moreira Filho, Chefe da Divisão de Suporte Técnico, matrícula SIAPE nº. 1432508 e Ana Helena Castanheira Morgado, Estatístico, matrícula SIAPE nº. 0630195, para em comissão constituírem Comitê de Proteção Radiológica, sob a presidência do primeiro, destinado a revisar sistematicamente o programa de proteção radiológica para garantir que os equipamentos sejam utilizados e os procedimentos executados observando-se os regulamentos vigentes de proteção radiológica e recomendar as medidas cabíveis para garantir o uso seguro dos equipamentos emissores de radiação existentes na instituição, para atender a Portaria/MS/SVS nº 453 de 01/06/1998, publicada no D.O.U. de 02/06/1998.

Art. 2º Tornar sem efeito a PT/MS/INC/RJ nº 130 de 18/06/2010, publicada no BS nº 27 de 05/07/2010.

MARCO ANTONIO DE MATTOS