Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e considerando o disposto no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º - Designar a servidor Leonardo Guimarães Pereira para atuar como PREGOEIRO nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;
Art. 2º - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro:
Cláudia Amorim Pereira Paiva
Isabela Bochosky Cruzeiro
Fábio Caldas Vianna
Art. 3º - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.
Art. 4º - Tornar sem efeito a PT/MS/INC/RJ nº 284, publicada no BS nº43 de 25 de outubro de 2010.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.