PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e considerando o disposto no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Cláudia Amorim Pereira Paiva, matrícula Siape nº. 1529907, para atuar como PREGOEIRO nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;

Art. 2º - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro:

- Isabela Bochosky Cruzeiro - Matrícula Siape nº. 1708585 -

Pedro Heliodoro Newlands - Matrícula Siape nº. 1577706

- Fábio Caldas Vianna - Matrícula Siape nº. 1787664

Art. 3º - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação;

Art. 4 - Tornar sem efeito as portarias PT/MS/INC/RJ nº 123 e PT/MS/INC/RJ nº 112, publicadas no BS nº. 118, de 20 de junho de 2012;

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA