PORTARIA Nº 157, DE 4 DE JULHO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e considerando o disposto no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Fábio Caldas Vianna, matrícula SIAPE nº. 1787664, para atuar como PREGOEIRO nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;

Art. 2o - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro:

- Claudia Amorim Pereira Paiva - Matrícula SIAPE nº. 1529907

- Rafael Martins Felício Júnior - Matrícula SIAPE nº. 1606223

- Isabela Bochosky Cruzeiro - Matrícula SIAPE nº. 1708585

Art. 3º - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação.

Art. 4º - Tornar sem efeito as portarias PT/MS/INC/RJ nº 008, publicada no BS nº. 22 de 31 de janeiro de 2013.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA