PORTARIA Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no- 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no- 107 de 06/06/2011, e considerando o disposto no Decreto no- 3.555, de 08/08/2000 e na Lei no- 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:

Art. 1o- - Designar o servidor Fábio Caldas Vianna, matrícula SIAPE no- 1787664, para atuar como PREGOEIRO nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para a aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Medicamentos, Correlatos e Contratação de Prestação de Serviços;

Art. 2o- - Designar a seguinte Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro:

Claudia Amorim Pereira Paiva - Matrícula SIAPE no- 152990

Isabela Bochosky Cruzeiro - Matrícula SIAPE no- 1708585

Luis Paulo Lopes Venancio - Matrícula SIAPE no- 1737621

Art. 3o- - Determinar que, no mínimo, 03 (três) membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos do Pregoeiro em cada licitação;

Art. 4o- - Tornar sem efeito as portarias PT/MS/INC/RJ no- 157, publicada no DOU no- 134 de 15 de julho de 2013.

Art. 5o- - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA