Portaria Nº 242, de 4 de dezembro de 2001

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1810 de 27 de setembro de 2001, na qual o Sr. Ministro de Estado da Saúde regulamenta a forma de pagamento da Gratificação de Desempenho em Atividade de Ciência e Tecnologia, (GDACT), resolve:

Instituir o “Comitê de Recursos do Sistema de Gestão de Desempenho INCA” com a finalidade de julgar os recursos que possam vir a ser impetrados como resultado da avaliação individual de cada servidor.

O Comitê de Recursos do SGDI reunir-se-á semanalmente durante os trinta dias subseqüentes ao processamento das avaliações de desempenho, devendo reunir-se extraordinariamente quando necessário, por convocação do seu Coordenador.

O Comitê será composto pelos seguintes funcionários:

1 - André Alves Viana (coordenador)

2- Eduardo Barros Franco

3- Euclydes Etienne Miranda Arreguy

4- Vlamir Pinto de Souza

5- Fernando Feruti Sleiman

6- Sônia Perez de Sá

7- Ailse Rodrigues Bittencourt

8- Kátia Gonçalves de Magalhães

9- Mário Luiz Pinto Ferreira

10-Cristiano Gonçalves Pontes

11-Emanuel Bastos Torquato

JACOB KLIGERMAN