Portaria Nº 30, de 25 de Fevereiro de 2003

O Diretor Gemi do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas alribuições conferidas pela Ponaria nº 248. de 21/10/1994, da CGRM/MS. publicada no BS oº 43, de 28/10/1994.

Considerando a inserção do INCA no SUS como parâmeuo de produção e avaliação de serviços oocológicos prestados à população brasileira. conforme estabelecido no Artigo 41 da Lei 8.080/ 90 e nº 4.194, de 11/04/02;

Considerando a ampliação do papel nacional do INCA, conforme sucessivamente estabelecidos nos Decretos Presidenciais nº 109, de 02/05/91. n ° 2.477, de 28/01/98. e nº 3.496. de 1/06/00;

Considerando os diversos programas, projetos e ações de prevenção e controle do câncer coordenados pelo INCA, em nome do Ministério da Saúde, em todo território nacional;

Considerando a diversidade de áreas do conhecimento técnico-científico envolvidas com a prevenção e controle do câncer;

Considerando a expansão das áreas de conhecimento incorporadas nos últimos anos pelo INCA;

Considerando as crescemes demandas externas encaminhadas ao INCA sobre temas técnico-cieolfficos;

Considerando a necessidade de se organizar o fluxo de entrada de solicitações e saída de documentos de cunho técnico- ciemffico;

Considerando o imperativo de que esses documentos reflitam o padrão ínstitucional aplicado em suas unidades funcionais nas respectivas áreas de conhecimento técnico-cienúfico;

Considerando a necessidade de agilizar a divulgação das Condutas Diagnóstico-terapêuticas do Instituto Nacional de Câncer que devem refletir o tratamento integral e integrado do doente; Resolve:

Criar Grupo de Trabalho. com o objetivo de finalizar a organização das Condutas Diagnóstico-Terapêuâcas do Serviço de Ginecologia, o qual será composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Henry Luiz Najman	Oncologia Clinica/HCIII
Cláudío Calazans do Carmo	Oncologia Clínica
Denise de Lima Pereira	Chefe da Seção do Serviço de Oncologia Clínica/HCll
Érico Lustosa Ferreira	Responsável pelo Grupo de Endoménio/Vulva
Eurídice Maria de Almeida Figueiredo	Chefe do Serviço de Oncologia
José Marinaldo Lima	Responsável pelo Grupo de Ovário
Virgílio Augusto Gomes Parreira	Responsável pelo Grupo de Colo de Útero
Mara Lúcia Palmeirim Corrêa	Secretaria de Apoio - Gab. lNCA

O trabalhos terá um prazo de 2 (dois) meses para sua conclusão o partir da data da preseme portaria.

JACOB KLIGERMAN