Portaria Nº 192, 17 de outubro de 2003

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS 655/99, de 31/08/ 99, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 03 de setembro de 1999;

Considerando a necessidade de implementar o cumprimento da meta prioritária definida para sua gestão, de instaurar no Instituto Nacional de Câncer um sistema de gestão participativa; e

Considerando a necessidade de identificar os principais desafios e definir diretrizes e estratégias para o INCA, com relação as suas atividades de abrangência nacional e internacional, nas áreas de Promoção, Prevenção, Atenção, Ensino e Pesquisa, resolve:

Extinguir o Conselho Superior de Administração, na forma aprovada pela Portaria 151, de 16/05/1995; e Criar o Grupo de Trabalho para instituir o Conselho Gestor do INCA, com o objetivo de definir sua finalidade, composição, atribuições e Regimento Interno.

O Grupo de Trabalho para instituir o Conselho Gestor do INCA será composto pelos membros do extinto Conselho Superior de Administração, pelos colaboradores abaixo relacionados, contará com a assessoria de consultores sob a coordenação da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e poderá ser ampliado com a participação de instâncias e pessoas representativas do INCA, convocadas por intermédio de sua Coordenação.

Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva - Coordenador de Ações Estratégicas – Coordenador

José Gomes Temporão - Diretor Geral do INCA Rosamélia Queiroz da Cunha - Chefe de Gabinete

Alvaro de Mesquita Spinola - Coordenador de Administração Geral

Luiz Augusto Maltoni Júnior - Coordenador de Assistência

Maria das Dores Marques dos Santos - Chefe da Divisão de Comunicação Social

José Ulysses de S. Monteiro de C. Santos - Chefe do Serviço de Assistência Jurídica

Maria Rita Lustosa Byington - Diretora do Hospital do Câncer I

Reinaldo Rondineli - Diretor do Hospital do Câncer II

César Augusto Lasmar Pereira - Diretor do Hospital do Câncer III

Maurílio Arthur de Oliveira Martins - Diretor do CSTO

Daniel Goldberg Tabak - Diretor do CEMO

Sheila Pereira da S. e Souza - Coordenador de Ensino e Divulgação Científica

Gulnar Azevedo e Silva Mendonça - Coordenador de Prevenção e Vigilância:

Guilherme Kurtz - Coordenador de Pesquisa

Virginia Maria Leite Almeida - Coordenador de Recursos Humanos:

Altino Ribeiro Leitão – Chefe da Divisão Tecnologia de Informação

Reinhard Braun - Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico

Liliana Rodrigues do Amaral - Assessora de Qualidade

Luiz Fernando Salgado Candiota - Superintendente da Fundação Ary Frauzino

Emilia Rebelo Pinto - Supervisora do INCAvoluntário

Deisemar Cabral Ponce de Leão - Presidente da Associação dos Funcionários do INCA (AFINCA)

Os trabalhos propostos, nesta Portaria, terão um prazo até o dia 10 de dezembro de 2003 para sua conclusão, por intermédio de relatório a ser submetido à Direção Geral.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO