Portaria Nº 247, de 12 de dezembro de 2003

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria nº 1810, de 27 de setembro de 2001, na qual o Sr. Ministro de Estado da Saúde regulamenta a forma de pagamento da Gratificação de Desempenho em Atividade de Ciência e Tecnologia , (GDACT), resolve:

Instituir o “Comitê de Recursos do Sistema de Gestão de Desempenho – INCA” com a finalidade de julgar os recursos que possam vir a ser impetrados como resultado da avaliação individual de cada servidor.

O Comitê de Recursos do SGDI reunir-se-á semanalmente durante os trinta dias subseqüentes ao processamento das avaliações de desempenho devendo reunir-se extraordinariamente quando necessário, por convocação da sua Coordenadora.

O Comitê será composto pelos seguintes funcionários:

Titular - Suplente - Setor

Maria Alice Sigaud (Coordenadora) - Rildo Pereira da Silva - CRH

Rosa Maria Pinheiro Valle - Antonio Tupinambá dos Santos - CONPREV

Euclydes Etienne Miranda - Arreguy Raquel Lourdes de Paula -CEDC

Kátia Gonçalves de Magalhães - CEMO

Carlos Jose Coelho de Andrade - Maria Kadma da Silva Carriço - HC I

Alexandre Ferreira de Sousa - Maria Jose Nunes Pires - HC III

Helio Jorge Mascarenhas da Fonseca - CRH

João Paulo de BiasoViola - Maria do Socorro Pombo de Oliveira - CPQ

Martinelis de Souza Tavares - Paulo César Leite - HC II

Luiz Alberto Ladezenscki - André Tadeu Bernardo de Sá - COAD

Claudia Naylor Lisboa Neuza - Cesaria Oliveria Motta - HC III

Vitor Manuel Pereira Azevedo - INCL

(Representante servidores lotados fora do INCA).