PORTARIA nº 35, de 17 de fevereiro de 2004

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 1810, de 27 de setembro de 2001, na qual o Sr. Ministro de Estado da Saúde regulamenta a foram de pagamento da Gratificação de Desempenho em Atividade de Ciência e Tecnologia , (GDACT); Resolve:

Designar os funcionários abaixo relacionados para comporem o “Comitê de Recursos do Sistema de Gestão de Desempenho – INCA”, instituído pela Portaria/INCA 247 de 12 de dezembro de 2003, com a finalidade de julgar os recursos que possam vir a ser impetrados como resultado da avaliação individual de cada servidor.

O Comitê de Recursos do SGDI reunir-se-á semanalmente durante os trinta dias subseqüentes ao processamento das avaliações de desempenho devendo reunir-se extraordinariamente quando necessário, por convocação da sua Coordenadora.

O Comitê será acrescido dos seguintes funcionários:

Titular Suplente Setor
Deisemar Cabral Ponce de Leão Valéria Loureiro de Oliveira AFINCA

JOSÉ GOMES TEMPORÃO