PORTARIA nº 138, de 24 de maio de 2004

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/MS nº655, de 31.08.99, publicada no BS nº 36, e tendo em vista a Portaria nº968, de 10.09.91, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde,

Considerando a discussão havida durante a reunião ordinária do Conselho Consultivo do INCA – CONSINCA de 20.04.04, quanto à necessidade de revisão dos procedimentos das tabelas do SIA e SIH/SUS relacionados à Atenção Oncológica;

Considerando que se decidiu pela constituição de um “Grupo de Trabalho” para estudo do assunto; Resolve:

Art. 1º Designar um Grupo de Trabalho constituído pelos profissionais abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, apresentarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, o trabalho concluído.

-Aparecida Isabel Bressan – Área de Normas Técnicas e Regulação – INCA/SAS/MS
-Carlos Armando Lopes do Nascimento – Coordenação-Geral de Alta Complexidade Ambulatorial– CGACA/SAS/MS
-João Luís Fernandes da Silva – Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT
-Odilon de Souza Filho – Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO
-Roberto de Almeida Gil – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO