Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Instituto Nacional de Câncer

PORTARIA nº 69, de 12 de abril de 2005

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria /CGRH/MS no 655, de 31.08.99, publicada no BS no 36, de 03.09.99:

Considerando a necessidade de uniformizar e controlar a utilização de insumos hospitalares na Instituição, estabelecendo critérios de elegibilidade e reduzindo custos sem comprometer a qualidade;

Considerando a necessidade de incorporar e atualizar tecnologias mantendo relação com os fornecedores para atender exigências internas e resguardar a instituição através do cumprimento da legislação pertinente;

Considerando a necessidade de utilizar metodologia e técnicas avançadas e reconhecidas cientificamente para avaliar os insumos a serem utilizados na Instituição; resolve:

Criar a Comissão de Padronização de Insumos Hospitalares, que tem por objetivo coordenar os testes em novas marcas e produtos, homologar os critérios, e definir a destinação do estoque de itens substituídos; decidir sobre a inclusão de novos códigos sob aspectos técnicos, econômicos e logísticos; capacitar avaliadores dos insumos hospitalares, e profissionais da área de recebimento de materiais, prover comunicados institucionais sobre o fluxo de padronização e entrada de novos produtos; encaminhar e acompanhar junto a Divisão de Tecnologia Biomédica as descrições, especificações e padronizações dos equipamentos.

A Comissão será composta por:
Celso Dias Coelho – (Coordenador)
Vera Lúcia de Souza Barbosa – HCIV
Marília Carvalho de Mattos - COAD
Cristiane de Souza Lourenço – HCI
Elcio Antonio Ali Novaes – HCI
Luis Cláudio Gonzaga Donádio – COAD
Maria Inês de Carvalho – HCI
Maria Claudia Soares Braga – HCII
Maria José Nunes Pires – HCIII
Myrian Machado Fernandes – COAE
Sandra Gonçalves Gomes – HCIII
Simone Guimarães de Amorim – HCI
Wanda Lycia Amaral Carvalho – HCI.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde