PORTARIA nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2006

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria /CGRH/MS no 655, de 31.08.99, publicada no BS no 36, de 03.09.99;

Considerando as recomendações feitas pelo grupo de auditoria da Controladoria Geral da União do Estado do Rio de Janeiro realizada no INCA a respeito dos registros de imóveis no SIAFI e SPIUnet;

Considerando que todos os investimentos, obras e instalações já realizadas ou em fase de realização, nos prédios do INCA, deverão ser lançados no SIAFI e apropriados em contas correntes específicas;

Considerando a necessidade do INCA em apresentar o inventário anual dos seus bens imóveis, valorizados e atualizados, conforme legislação vigente, resolve:

Reformular o Grupo de Trabalho, para o exercício de 2006, composto por representantes das áreas diretamente envolvidas no processo, com responsabilidades iguais e específicas:

Luiz Augusto Vilardo de Carvalho – Serviço de Patrimônio/COAD
Rui Sergio Parr de Oliveira – Divisão de Engenharia/COAD
Luiz Fernando Soromincki – DOF/COAD
Guido Vaz Silva – Divisão de Planejamento/COAE

LUIZ ANTONIO SANTINI R. DA SILVA