Portaria INCA Nº  80 de 03 de abril de 2007

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria /CGRH/MS n° 655, de 31.08.99, publicada no BS n° 36, de 03.09.99.

Considerando as disposições constitucionais e a Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, que trata das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, como direito fundamental do ser humano;

Considerando as disposições da Resolução – RDC nº 220, de 21/09/2004, que aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica;

Considerando os riscos inerentes à Terapia Antineoplásica a que fica exposto o paciente submetido a tais procedimentos;

Considerando a necessidade de atendimento adequado e imediato ao paciente que se submete à Terapia Antineoplásica; resolve:

Reformular a Equipe Multiprofissional de Terapia Antineoplásica do Hospital do Câncer I, que será composta pelos seguintes membros:

• Carlos Jose Coelho de Andrade
  Responsável pelo Serviço de Oncologia Clínica e Coordenador
• Dr. Bruno Vilhena
  Representante do Serviço de Oncologia Clínica - Suplente do Coordenador
• Maria Kadma da Silva Carriço
  Representante da Divisão Clínica e do Serviço de Hematologia
• Jane de Almeida Dobbin
  Responsável pelo Serviço de Hematologia – Suplente
• Sima Esther Ferman
  Responsável pela Seção de Oncologia Pediátrica
• Arissa Ykeda.
  Representante da Seção de Oncologa Pediátrica – Suplente
• Cristiane de Sousa Lourenço
  Responsável pela Atividade de Quimioterapia Adulto
• Selma dos Santos Barcelos de Farias
  Responsável pela Atividade de Quimioterapia Infantil
• Valdelice Oliveira Santos
  Representante do Serviço Pesquisa Clínica
• Bianca Brito Alves
  Responsável pelo Setor de Preparo de Antineoplásicos e Medicamentos de Suporte da Seção de Farmácia
• Letícia Maria Boechat Andrade
  Responsável pelo Treinamento e Educação Continuada no Preparo de Antineoplásicos e Medicamentos de Suporte da Seção de Farmácia

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fica revogada a Portaria 70, de 19/04/2006.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA