PORTARIA Nº 563, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/ CGRH/ MS Nº 824, DE 06.08.08, publicada no Boletim de Serviços Nº 32, de 11.08.08;

Considerando a necessidade de uniformizar e controlar a utilização de insumos hospitalares na Instituição, estabelecendo critérios de elegibilidade e reduzindo custos sem comprometer a qualidade;

Considerando a necessidade de incorporar e atualizar tecnologias mantendo relações com os fornecedores para atender exigências internas e resguardar a Instituição através do cumprimento da legislação pertinente;

Considerando a necessidade de utilizar metodologia e técnicas avançadas e reconhecidas cientificamente para avaliar os insumos a serem utilizados na Instituição, resolve:

Reformular a Comissão de Padronização de Insumos Hospitalares, que tem por objetivo decidir sobre a inclusão de novos códigos sob aspectos técnicos, econômicos e logísticos; definir a destinação do estoque dos itens substituídos; analisar e decidir sobre as modificações de especificações e descrições dos itens existentes; definir modalidade de ressuprimento, automática ou de controle do usuário acionando o responsável pela primeira compra; encaminhar e acompanhar junto a Divisão de Tecnologia Biomédica as descrições, especificações e padronizações de equipamentos; avaliar a padronização de novos itens e tecnologias apresentados pelas áreas de assistência.

A comissão passará a ser composta por:

Claudia Regina de Souza Menezes – COAD
Luis Claudio Gonzaga Donádio – COAD
Myrian Machado Fernandes – DIPLAN/COAE
Cristiane de Sousa Lourenço – HC I
Elcio Antônio Ali Novaes – HC I
Maria Inez de Carvalho – HC I
Simone Guimarães de Amorim – HC I
Maria Lucília da Vitória Silvino Neves – CEMO
Simone Carreiro Brasil – CEMO
Ana Maria dos Santos – HC II
Marcus Fernando do Carmo França – HC II
Maria de Fátima Rodrigues – HC III
Maria José Nunes Pires – HC III
Eliete Farias – HC IV
Vera Belo – HC IV

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA