PORTARIA Nº 587, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria CGH/SAA/MS 824 de 06/08/2008, publicada no Boletim de Serviço nº 32 de 11 de agosto de 2008, resolve:

Reformular o Grupo de Trabalho, para o exercício de 2009, composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro e nos seus impedimentos o segundo, que terá por finalidade realizar os procedimentos necessários à lavratura do Termo Circunstanciado Administrativo – TCA que deverá conter, necessariamente, a qualificação do servidor público envolvido e a descrição sucinta dos fatos que acarretaram o extravio ou dano do bem, assim como o parecer conclusivo do responsável pela sua lavratura, a fim de cumprir o que estabelece a Instrução Normativa nº 4 de 17/02/2009, criada pelo Ministério de Estado de Controle e da Transparência.

Fátima Mendes Carvalho – Serviço de Patrimônio/COAD
Valcelina Figueiredo da Silva – Serviço de Patrimônio/COAD
Luiz Augusto Vilardo de Carvalho – Serviço de Patrimônio/COAD
Bruno do Nascimento Frederico – Serviço de Patrimônio/COAD

A partir da data de publicação dessa Portaria cessam os efeitos da Portaria nº 358 de 22/06/09.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA